Os operadores privados mostram mais eficácia na execução dos investimentos, prestam melhor serviço e, nas mesmas condições dos públicos, praticam preços mais baixos. Estas são as conclusões de um estudo sobre os serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais (SAAS), encomendado pela Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente (AEPSA) ao Instituto Superior Técnico (IST).
O trabalho, desenvolvido pelo professor catedrático Rui Cunha Marques, teve como objetivos avaliar e comparar os modelos jurídico-institucionais dos SAAS e, em particular os resultados obtidos pelo setor privado – que, atualmente, serve 20% da população na água e representa 40% do investimento nos SAAS. Visa ainda “mitigar alguma reputação negativa que o setor privado concessionado tem tido em Portugal”, explica Francisco de Mariz Machado, presidente da AEPSA, que considera ser “muito injusta”. “Este trabalho demonstra o mérito que o setor privado tem trazido para o setor da água”, prossegue, assinalando a “capacidade de eficácia de avaliação dos investimentos, inovação e conhecimento que aporta ao mercado, a qualidade da gestão e também a consciência social e qualidade do serviço”.
O estudo pedido pela AEPSA conclui que “o setor privado tem vindo a cumprir o papel que lhe é incumbido de colmatar as falhas que o serviço público evidencia, procura apresentar e promover a eficiência no setor, servindo também de alavanca do setor da água em Portugal”. Tal verifica-se, segundo o documento, quer através da eficácia dos investimentos como, por exemplo, pelo aumento do acessos aos SAAS ou transferência de know-how ao setor público.
Pela negativa, o estudo permitiu apurar que existem desafios para os privados, motivados pela “preparação inadequada dos documentos concursais, que incluem frequentemente a exigência de retribuições muito elevadas, planos de investimento irrealistas, ou que garantem ainda contrapartidas públicas que depois não são possíveis de cumprir”. Embora, a publicação do regime jurídico dos serviços
municipais dos SAAS e a intervenção mais ativa da Entidade Reguladora dos Serviços da Água e Resíduos tenha vindo ajudar a atenuar esses constrangimentos.
“Portugal tem de estar orgulhoso”
Independentemente do modelo jurídico-institucional dos operadores, o país têm registado uma evolução positiva. “Portugal tem de estar orgulhoso do que fez”, considera Rui Cunha Marques, que elogia o “aumento significativo do rendimento dos serviços e também da melhoria da qualidade de serviço ao utilizador final”.
Também o presidente da AEPSA considera que, “nós somos, hoje em dia, uma referência europeia no setor da água”. O que explica, segundo Francisco de Mariz Machado, que a Organização Mundial das Nações Unidas tenha escolhido Portugal para instalar o Centro Internacional de Excelência de Água e Saneamento e o investimento estrangeiro.
Sobre os desafios relacionados com as alterações climáticas, o diretor geral da AEPSA refere que, “um dia, vão obrigar-nos a fazer um esforço muito grande de aproveitamento das águas e na gestão mais eficaz possível no setor”. Para tal, João Gomes da Costa defende uma convivência baseada no interesse público, sublinhando que “é necessário despolitizar esta questão”. “Todas as entidades devem concorrer, trazendo os recursos possíveis”, considera.
Para o diretor geral da AEPSA, “não há razão para diabolizar a gestão privada”. Já que não são verdade as acusações, garante João Gomes da Costa, de que os privados tenham mais ganhos ou cobrem preços e tarifas, motivados pelo aumento do lucro. Ainda antes de anunciar os resultados, o autor, Rui Cunha Marques, fez questão de explicar que a investigação foi desenvolvida pelo IST com “total autonomia do ponto de vista metedológico e sem qualquer interferência nos resultados obtidos” da AEPSA, associação que defende os interesses coletivos das empresas privadas com intervenção no setor do ambiente.
A versão integral do estudo estudo “Análise do Desempenho dos Operadores Privados e Públicos no Setor da Água em Portugal” encontra-se disponível em livro.
*Este artigo foi publicado na Ambiente Magazine 75.
