A REN (Redes Energéticas Nacionais) realizou a primeira emissão de garantias de origem (GOs), que certificam “energia elétrica produzida em Portugal a partir de fontes de energia renováveis”. Até ao momento “solicitaram já o pedido de inscrição cerca de 150 empresas”, refere a REN em comunicado.
De acordo com a REN, os comercializadores de energia elétrica que pretendam tornar mais verdes as suas ofertas comerciais, e que até agora o faziam através da utilização de GOs importadas de outros países, poderão a partir de agora fazê-lo com GOs Made in Portugal (código 560). Para isso, terão que se registar no Sistema da Entidade Emissora de Garantias de Origem (EEGO).
A REN assume, em Portugal Continental, o papel de Entidade Emissora de Garantias de Origem (EEGO) responsável pela implementação e gestão do sistema de emissão de GOs, compreendendo o registo, a emissão, a transferência e o cancelamento eletrónico destes certificados. Atualmente existem dois grandes tipos de GOs: GOs (RES) para a energia elétrica e térmica produzida a partir de fontes de energia renováveis, que se destinam a informar o consumidor sobre a origem da energia consumida e cujo objetivo é promoção da utilização de fontes de energia renováveis; e GOs (CHP) para a cogeração em regime de elevada eficiência, cujo objetivo é promoção da cogeração no mercado interno de energia e se destinam a comprovar as poupanças de energia primária que permitem o acesso a regimes remuneratórios bonificados.
A EEGO iniciou a sua atividade em março de 2020, estando atualmente a decorrer o período transitório para a inscrição dos produtores de energia e das respetivas instalações de produção no Sistema da EEGO, nomeadamente o registo de instalações de produção de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis e instalações de cogeração em regimes de operação eficiente e de elevada eficiência. Até ao momento solicitaram já o pedido de inscrição cerca de 150 empresas, encontrando-se já registadas ou em fase de conclusão do processo aproximadamente 80, incluindo produtores, comercializadores e brokers.
No que diz respeito às instalações de produção, foi até ao momento solicitado o registo para 330 instalações, tendo 87 delas já concluído o processo, totalizando aproximadamente 7000 MW de potência instalada, o que corresponde a cerca de 50% da potência total sujeita à emissão de GOs.
