Quando o tema é alterações climáticas, João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, é perentório: “Fenómenos como esses não são uma preocupação do futuro, são bem do presente e até do passado”. E por isso mesmo é que o verbo “adaptar” não pode ter menor significado do que o verbo “mitigar”, quando se pensa naquilo que são os “compromissos” de Portugal.
O ministro falava, esta terça-feira, no Seminário “Adaptação Local às Alterações Climáticas”, organizado pela Rede Adapt.Local – Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas. No âmbito da Capital Verde Europeia 2020, Lisboa foi a anfitriã da sessão que teve como objetivo sensibilizar os municípios e outros atores para os desafios das alterações climáticas e dinamizar a partilha de boas práticas.
O ministro lembra que já são notórios os efeitos das alterações climáticas, sejam eles os “fenómenos extremos” e a “seca” que é, em Portugal, “muito evidente e estrutural ao sul do rio Tejo”. E o compromisso de mitigação, a que o país está comprometido, é claro: “Vamos ser neutros em carbono em 2050 e temos objetivos muito concretos para 2030”.
Para que tal seja cumprido, além da ação urgente de todos, Matos Fernandes destaca que é fundamental o “compromisso com as autarquias” e o “compromisso conjunto das autarquias”, sendo vital “esta aprendizagem cruzada”. E sendo Portugal um país “tão diverso e tão rico” poder “transportar experiências de um município para outro” é, para o chefe da pasta do Ambiente, “fundamental haver uma rede em que se possa partilhar e ter uma posição crítica sobre estas matérias”.
Olhando para a pandemia da Covid-19, Matos Fernandes considera ser a “prova da nossa vulnerabilidade” e a “prova do poder que a natureza tem”, referindo que, “o que começou por ser uma crise pública é afinal uma crise profunda econômica e social que revela fragilidades muito óbvias daquilo que é o nosso modo de vida”. E quando se pensa em construir o futuro, o dirigente afirma que não é pensável fazê-lo com instrumentos do passado: “Sabemos bem que o custo de nada fazer é muito superior do que por exemplo descarbonizar a economia”, reiterando que “a prática de cada uma das cidades e dos municípios é absolutamente fundamental”.
[blockquote style=”2″] “875 milhões de euros para os próximos cinco anos tem que ver com a adaptação às alterações climáticas” [/blockquote]
Do ponto de vista do planeamento e dos instrumentos de fundo, o responsável considera que Portugal está bem defendido, ao mesmo tempo que, “está muito mal defendido daquilo que são as alterações climáticas”, sendo já “evidente o quanto o país sofre” com as mesmas. E o papel que o país tem é de liderança: “Somos de facto líderes na Europa e no mundo na prática relativa à mitigação e no compromisso que se propôs”.
Quando o assunto de discussão é recuperação económica e social, o dirigente reforça que o “ambiente” e a “ação climática” têm que estar no centro dos planos: “Portugal já tem instrumentos. Sabemos bem o que queremos fazer e temos capacidade para executar as verbas que nos serão atribuídas”.
Desde o primeiro momento, nos “instrumentos concretos para a recuperação”, o responsável lembra que foi muito clara a “relevância” dada à “adaptação”. E um bom exemplo disso é o Plano de Estabilização Económica e Social aprovado em julho de 2019 que, segundo o ministro, acabou por “resultar na necessidade de aprovação de um regulamenta complementar em que 94 milhões de euros já estão direcionadas para a adaptação do território”. Além disso, acrescenta, dentro do Plano de Recuperação e Resiliência, cerca “875 milhões de euros para os próximos cinco anos” têm que ver com a “adaptação do território às alterações climáticas”. E o “combate à seca”, com o “Algarve a ter um papel muito relevante”, a “promoção da resiliência da floresta” e uma “nova abordagem à paisagem”, fazem parte do conjunto de ações que já estão em marcha. No combate aos incêndios, Matos Fernandes refere que nos “seis milhões de hectares de florestas, matos e pastagens biodiversas” que Portugal dispõe, “temos que saber intervir em 20% deste mesmo espaço em 10 anos para garantirmos que nesse espaço de tempo reduzimos a dimensão dos incêndios”.
Matos Fernandes não tem dúvidas de que o próximo Quadro Comunitário de Apoio (QCA) vai integrar “verbas para ações que irão muito além daquilo que forma no passado”. E o “combate à desertificação natural”, a “rede hidrográfica” a “melhoria dos solos” ou a “adaptação” fazem parte integrante do QCA, refere.
E, por fim, outra prova da relevância desta Rede e dos planos que foram feitos é a concretização desses mesmos projetos: “Já foram aprovados 17 e o reforço das ações de combate às alterações climáticas ao nível local são 2,6 mil milhões de euros que serão aplicados em projetos”, remata.
