Governo delega política de prevenção de resíduos à iniciativa privada, reclamam associações
Já está em consulta pública a nova legislação sobre a área de resíduos. Desde sexta-feira que é possível dar contributos ...
Já está em consulta pública a nova legislação sobre a área de resíduos. Desde sexta-feira que é possível dar contributos ...
De acordo com a Lei da Água, os Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) são os instrumentos de planeamento ...
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) submeteu a consulta pública, no Portal Participa, os planos de ...
A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) anuncia em comunicado que que a 2.ª versão para consulta ...
Termina no próximo dia 9 de agosto a consulta pública relativa à renovação da Licença Ambiental da Central Termoelétrica de ...
O Conselho de Ministros aprovou hoje, dia 25 de julho, na generalidade, para consulta pública, o decreto-lei que visa promover ...
Por determinação da ministra do Mar, a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) disponibilizou para consulta pública a ...
Teve início esta terça-feira, 7 de maio, a consulta pública do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC). Os contributos ...
A Águas do Ribatejo (AR) submete à consulta pública, até dia 20 de maio de 2019, o Projeto de Regulamento ...
A Associação Sistema Terreste Sustentável, ZERO alerta para a o facto de a expansão das plantações para óleo de palma e ...
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