São três mil as instituições de ensino – públicas e privadas – que ficaram de de fora do Programa Nacional de Remoção do Amianto das Escolas, lançado pelo Governo em 2020. O anúncio é do MESA (Movimento Escolas Sem Amianto), da ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável) e da FENPROF que, num comunicado, alertam para o facto dessas instituições continuarem a representar um perigo para a comunidade escolar e educativa, em particular, milhares de alunos, professores e funcionários não docentes. Em relação às escolas privadas, as Organizações defendem uma fiscalização, por parte do Governo, à remoção do amianto, uma vez que se trata de um problema de saúde pública.
“O programa de remoção do amianto nas escolas é insuficiente porque deixa de fora inúmeras instituições de ensino, colocando em risco toda a comunidade escolar e deixando em alerta milhares de famílias”, alerta André Julião, coordenador do MESA.
Estas Organizações afirmam que escola é uma instituição que não se esgota nos edifícios públicos. “Os docentes e não-docentes estão preocupados pelo seu local de trabalho e os encarregados de educação veem-se numa escolha impossível, questionando se aquele que deveria ser um espaço seguro pode, na verdade, ser ainda uma zona com presença de materiais cancerígenos”, lê-se no comunicado, divulgado pelas Associações.
Segundo André Julião, “o MESA tem recebido várias questões de encarregados de educação que questionaram a presença de amianto nas escolas na altura da inscrição dos seus educandos. Muitos deles optaram por não inscrever os seus filhos e filhas nessas escolas, tornando a situação insustentável, porque o programa foi mal desenhado e deixa de fora milhares de comunidades escolares”.
Para além dos espaços, é preciso “avaliar os materiais”, uma vez que o trabalho levado a cabo até aqui apenas contemplava uma parte destes, sendo necessariamente um exercício incompleto. “É preciso que não sejam cometidos os mesmos erros que anteriormente e que sejam considerados todos os materiais que possam conter amianto na sua composição. Mais de 3500 produtos de construção incorporaram amianto no período anterior a 2005, é um erro afirmar que este se encontra apenas nas coberturas de fibrocimento”, atenta Íria Roriz Madeira, responsável pelo Grupo de Trabalho do Amianto da ZERO.
“Recebemos denúncias de laboratórios indicando que existem escolas onde se encontram outros materiais contendo amianto. Por vezes estes materiais são efetivamente removidos outras vezes são ignorados por alegada falta de meios. Todos os trabalhos de remoção devem ser antecedidos de um levantamento completo e rigoroso a todos os materiais que suscitem dúvida, conforme descrito em legislação própria”, explica ainda Íria Madeira.
Existem outras tipologias de escola, públicas, privadas e do setor social, tendo o plano de remoção de amianto nas escolas apenas identificado os estabelecimentos públicos do pré-escolar, dos 1º, 2º e 3º ciclos sob responsabilidade das autarquias, escolas secundárias e outros edifícios tutela do ME ou a este cedidos.
“Entre instituições privadas, ensino superior, escolas profissionais e outras tipologias como conservatórios, temos mais de 3000 escolas que ficaram fora deste plano de ação e que não sabemos se foram ou serão alvo de inventariação de materiais que possam conter amianto”, alerta Manuel Nobre da FENPROF.
“Relativamente às 578 escolas públicas listadas com fibrocimento, nem todas foram incluídas nas cerca de 480 candidaturas para remoção do amianto, pelo que não sabemos em que condições estarão as que ficaram de fora. Mesmo em relação aos edifícios em que foi feita a remoção, em muitos casos, esta não decorreu nas condições exigidas, chegando a ocorrer durante o período de aulas, expondo potencialmente profissionais e toda a restante comunidade escolar.”, acrescenta Manuel Nobre.
No mesmo comunicado, as Organizações lembram que, em 2020, o Governo apresentou um Programa Nacional para a Remoção de Amianto das Escolas. O programa baseia-se em linhas de financiamento comunitário, a que os municípios têm de recorrer para que sejam ressarcidos das verbas investidas na remoção do amianto das escolas dos respetivos municípios.
O investimento foi cifrado em 60 milhões de euros e o objetivo é a remoção de amianto em 578 escolas públicas, das quais apenas 486 entraram no plano de intervenção. Destas ainda estarão 288 por intervencionar, segundo dados da Direção-Geral do Tesouro e das Finanças.
