A União Europeia anunciará 22 novos compromissos na edição de 2019 da conferência «O Nosso Oceano», que terá lugar em Oslo, na Noruega, em 23 e 24 de outubro de 2019, no intuito de melhorar a governação dos oceanos. Além disso, a UE lança também o sistema de acompanhamento «The Ocean Tracker», um mapa interativo para seguir os compromissos já assumidos pelos governos, empresas e ONG, que perfazem mais de 10 mil milhões de euros.
O Comissário Karmenu Vella, responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, que representará a UE nesta conferência, apela a uma ação mais forte a favor da governação dos oceanos: “A sustentabilidade dos oceanos é um desafio global que requer ações transversais e internacionais. Chegou o momento de avançar com a governação dos oceanos para a fase seguinte. Com este novo conjunto de compromissos e com o lançamento do ‘Ocean Tracker’, a UE demonstra a sua liderança em matéria de sustentabilidade dos oceanos”.
“Os oceanos são a nossa riqueza comum, mas são também o nosso futuro”, declarou o Comissário responsável pela Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, Neven Mimica. “É nossa responsabilidade garantir que sejam saudáveis e protegidos em todo o mundo. Na nossa futura parceria com os países ACP, continuaremos desempenhar um papel preponderante à escala internacional, promovendo a gestão sustentável dos recursos marinhos e, ao mesmo tempo, fomentando a economia azul e as oportunidades de melhorar a vida das pessoas”.
Os compromissos em causa consistem em ações significativas destinadas a reforçar a governação dos oceanos, em especial no que diz respeito à execução da Agenda 2030 e, mais especificamente, à consecução do objetivo de desenvolvimento sustentável 14: conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos, com vista ao desenvolvimento sustentável. Os compromissos da UE incluem projetos para combater a poluição causada pelo plástico, tornar mais sustentável a economia azul e melhorar a investigação e a vigilância marítima.
O sistema de acompanhamento «The Ocean Tracker», ele próprio resultado de um compromisso assumido, em 2017, quando da conferência «O Nosso Oceano» organizada pela UE em Malta, permitirá seguir mais claramente o progresso de todos os compromissos.
Desde o lançamento das conferências «O Nosso Oceano», em 2014, a UE assumiu 77 compromissos. Quase 80 % dos compromissos da UE foram ou estão prestes a ser realizados, incluindo 50 % dos assumidos no ano passado.
22 novos compromissos em prol de «O Nosso Oceano», no valor de quase 540 milhões de euros
Os 22 compromissos da UE consistem em ações concretas e orientadas, com um orçamento total de quase 540 milhões de euros, destinadas a fazer face aos principais desafios ligados aos oceanos (como o impacto das alterações climáticas), a reforçar a nossa base de conhecimentos, a impulsionar a inovação e a promover o desenvolvimento da economia azul sustentável dentro e fora da Europa.
– Apoio à investigação sobre os oceanos: No âmbito de Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação da UE, serão consagrados 250 milhões de euros ao melhoramento dos nossos conhecimentos e à promoção de novas tecnologias da pesca sustentável, combatendo a poluição marinha, descarbonizando o transporte marítimo e promovendo as energias azuis renováveis.
– Luta contra a poluição marinha: A Comissão Europeia contribuirá também para a luta contra a poluição marinha, promovendo o «transporte marítimo ecológico». Os navios que reduzam a quantidade de resíduos produzidos a bordo ou que de outro modo assegurem uma gestão sustentável dos resíduos serão recompensados por estes esforços através de uma redução da taxa de resíduos que têm de pagar quando fazem escala num porto da UE.
– Promoção da economia azul e da inovação: Mais de 100 milhões de euros serão consagrados à promoção do desenvolvimento de uma economia azul sustentável na Europa. Tal inclui o investimento em empresas que contribuem para reduzir as emissões de carbono, reforçando a economia circular e a conservação dos ecossistemas.
– Trabalho conjunto à escala mundial para obter mais resultados: Paralelamente à ação no interior da União Europeia em prol da economia azul sustentável e de uma melhor governação dos oceanos, promove-se o mesmo tipo de ações no exterior. Na conferência «O Nosso Oceano», a UE assinará um novo programa de parceria que disponibilizará 40 milhões de euros para apoiar cadeias de valor da pesca e da aquicultura sustentáveis em África, nas Caraíbas e no Pacífico (ACP).
– Compreensão e adaptação às alterações climáticas:Um montante de 12,8 milhões de euros será dedicado ao programa Copernicus de monitorização climática do gelo marinho e da criosfera para uma melhor compreensão dos efeitos das alterações climáticas no Ártico e na Antártida. Além disso, a União Europeia afetará 9,9 milhões de euros à Iniciativa Conjunta do Pacífico para a Biodiversidade, as Alterações Climáticas e a Resiliência, lançada pela França com o objetivo de aumentar as capacidades de 19 Estados e territórios do Pacífico para se adaptarem ao impacto das alterações climáticas e de outros fatores de tensão e aumentarem a biodiversidade.
