A União Europeia (UE) presta ajuda à recuperação económica de todos os Estados-Membros, com a injeção de perto de 2,2 mil milhões de euros em 140 projetos essenciais no setor dos transportes. Estes projetos contribuirão para criar ligações de transportes necessárias em todo o continente, para apoiar os transportes sustentáveis e para criar emprego.
Os projetos receberão o financiamento do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), o regime de subvenções da UE que presta apoio às infraestruturas.
Com este orçamento, a UE alcançará os seus objetivos climáticos definidos no Pacto Ecológico Europeu. Destacam-se particularmente os projetos destinados a reforçar os caminhos de ferro, incluindo as ligações transfronteiriças e as ligações aos portos e aeroportos. O transporte por vias navegáveis interiores é reforçado quantitativa e qualitativamente, com mais e melhores ligações multimodais às redes rodoviárias e ferroviárias. No setor marítimo, a prioridade é dada aos projetos de transporte marítimo de curta distância com utilização de combustíveis alternativos e à instalação de fontes de energia em terra para reduzir as emissões dos navios atracados.
Adina Vălean, a comissária do pelouro dos transportes, declarou: “O contributo da UE de 2,2 mil milhões de euros para esta importante infraestrutura de transportes não só ajudará a relançar a retoma como esperamos que venha a gerar cinco mil milhões de euros em investimentos dos mais variados, desde o transporte por vias navegáveis interiores, as ligações multimodais, aos combustíveis alternativos e às grandes infraestruturas ferroviárias. O Mecanismo Interligar a Europa (MIE) é um dos nossos instrumentos fundamentais para a criação de um sistema de transportes resistente às crises e resiliente, o que é vital desde já e a longo prazo.”
A UE prestará um apoio total de 1,6 mil milhões de euros a 55 projetos de infraestruturas ferroviárias no coração da rede transeuropeia de transportes (RTE-T). Incluem-se o projeto Rail Baltica, que integra os Estados Bálticos na rede ferroviária europeia, bem como o troço transfronteiriço da linha ferroviária entre Dresden (Alemanha) e Praga (Chéquia).
A UE dará também quase 142 milhões de euros de apoio à transição para combustíveis mais ecológicos para os transportes (19 projetos). Vários destes projetos envolvem a transformação de navios para que possam circular a gás natural liquefeito (GNL), bem como a instalação das correspondentes infraestruturas portuárias.
O transporte rodoviário verá igualmente a implantação da infraestrutura necessária aos combustíveis alternativos, nomeadamente através da instalação de 17 275 pontos de carregamento na rede rodoviária e da chegada de 355 novos autocarros.
Nove projetos contribuirão para um sistema ferroviário interoperável na UE e para a operação sem descontinuidades dos comboios em todo o continente, graças ao Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário (ERTMS). A modernização das locomotivas e das vias férreas para poderem integrar o sistema europeu de controlo ferroviário unificado aumentará a segurança, diminuirá os tempos de viagem e otimizará a utilização das vias. Os nove projetos receberão mais de 49,8 milhões de euros.
Contexto
Os projetos foram selecionados para financiamento através de dois convites à apresentação de propostas em regime de concurso, lançados em outubro de 2019 (convite à apresentação de propostas periódico no âmbito do MIE – Transportes) e novembro de 2019 (convite à apresentação de propostas do mecanismo de financiamento misto no âmbito do MIE – Transportes). A contribuição financeira da UE reveste a forma de subvenções, com diferentes taxas de cofinanciamento em função do tipo de projeto. O apoio da UE a 10 projetos selecionados ao abrigo do mecanismo de financiamento misto deve ser combinado com financiamento adicional proveniente dos bancos (através de um empréstimo, dívida, capital próprio ou qualquer outra forma de apoio reembolsável).
No total, no quadro do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), estão disponíveis 23,2 mil milhões de euros do orçamento da UE de 2014-2020 para cofinanciar projetos da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) nos Estados-Membros da UE. Desde 2014, primeiro ano de programação do MIE, foram lançados seis convites à apresentação de propostas para projetos (um por ano). Ao todo, o MIE apoiou 794 projetos no setor dos transportes, num montante total de 21,1 mil milhões de euros.
