“Uma prioridade para o Ministério do Mar e transversal a todos os outros”, é assim que Ricardo Serrão Santos, ministro do Mar, define a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, acreditando que é um “sinal de um futuro melhor para os assuntos do Mar: pelo menos é nisso que estamos empenhados”.
O ministro falou esta quinta-feira num webinar “A Estratégia Nacional para o Mar 2030 e a Náutica de Recreio” promovido pela Treino do Mar. Ricardo Serrão Santos que centrou a sua intervenção na Estratégia Nacional para o Mar 2030 não tem dúvidas de que a mesma afirma-se como um “instrumento político central” na “definição do rumo” que Portugal vai assumir para “cumprir com os desígnios do Mar na década atual e nas que se seguirão”. Também as iniciativas que o país está a tomar no âmbito da presidência do Conselho da União Europeia (UE) serviram de mote para o ministro afirmar que a UE reconhece Portugal como uma das “mais antigas e prestigiadas nações marítimas do mundo” pelo “muito trabalho diplomático e político” na progressão das “agendas azuis” para o “velho Continente” e para o “oceano global”.
Voltando às estratégias para o Mar que Portugal se tem orientado, Ricardo Serrão Santos diz que as mesmas têm prestigiado o país a nível internacional com uma nação marítima: “Poucos países têm estratégias nacionais para o mar e este prestígio e reconhecimento credibiliza Portugal e, mais ainda, num momento em que os principais problemas que o oceano enfrenta carecem de soluções globais negociadas em contexto multilateral”.
O documento desta terceira Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 que, segundo o ministro do Mar, está agora na “última ronda de consultas às regiões autónomas”, beneficiou da “aprendizagem resultante das suas duas antecessoras” e dos “respetivos processos de avaliação”, surgindo num “momento muito especial” marcado pela “urgência inadiável em fazermos frente a desafios globais”, onde os impactos se têm vindo “avolumar”, como por exemplo, os eventos meteorológicos extremos, a subida do nível do mar, a erosão costeira, o aquecimento, a acidificação, as secas ou as inundações e, agora a pandemia. E durante os últimos anos são “batidos” novos recordes em alguns destes flagelos: “O oceano está a arder há muito tempo. Mas, como esse fogo não tem a exuberância dramática dos fogos florestais, mantendo-se invisível à percepção da sociedade, o seu combate ficou para trás durante demasiado tempo nas prioridades das políticas públicas”. E esta despreocupação está ligada à “complexidade da base física, química e biológica” destes problemas e da sua interação com os processos humanos: “Esta interpretação exige informação científica viável para podermos apoiar decisões políticas informadas”. Em suma: “São problemas cujas soluções passam por mais conhecimento científico, mas também pela mudança dos nossos comportamentos como indivíduos e sociedade”. Por isso, a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 inclui os temas ambiente e ciência como um todo: “Mas, além do conhecimento científico que será central, temos que olhar para a dimensão da segurança marítima que é determinante para responder à preservação do ambiente marinho, do seu capital natural e também ao desenvolvimento das atividades económicas como a pesca, a náutica, a agricultura, a biotecnologia, a engenharia oceânica ou o transporte marítimo”, atenta.
No que diz respeito à visão, o ministro do Mar afirma que a terceira Estratégia Nacional para o Mar assenta em promover um “oceano saudável para potenciar uma economia azul sustentável”, o “bem-estar dos portugueses” e “afirmar Portugal como líder orientador na governação do oceano” tudo apoiado no conhecimento científico. Por outro lado, o documento está ancorado em “instrumentos internacionais”, em especial na Agenda 2030 das Nações Unidas e no Pacto Ecológico Europeu: “Pretende contribuir para a realização dos objetivos destes dois documentos”, vinca.
“Urge continuar a dar um rumo às políticas do mar e fortalecer o posicionamento geopolítico e geoestratégico de Portugal”, reforça Ricardo Serrão Santos, sustentando que é, precisamente, nesse quadro que o país assume a presidência do Conselho da UE. Aliás, os vetores gerais da presidência assentam numa Europa resiliente, verde, digital, social e global: “Sabendo dos desafios da crise sanitária e das consequências económicas e sociais da pandemia e num cenário pós-Brexit que influencia a presidência, a UE tem de afirmar o seu papel como líder da uma governação sustentável no oceano”. Neste sentido, em contexto da presidência portuguesa da UE, a ação do Ministério do Mar foca-se em dois grandes eixos: “na área das pescas e da conservação dos recursos e no desenvolvimento da política marítima integrada”. No objetivo em promover uma “economia sustentável” no oceano, este assenta em quatro pilares: “governação robusta; saúde do oceano; conhecimento e prosperidade; solidariedade social”.
Ainda no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE, o chefe da pasta do Mar lembra que está prevista, no dia 8 de junho, Dia Mundial dos Oceanos, uma conferência ministerial dedicada à política marítima integrada e à concretização de uma agenda azul sólida que reforçe os ditames do Pacto Ecológico Europeu e o processo de recuperação económica e social da Europa. O Ministério do Mar está também envolvido na conferência sobre “Oceanos Sustentáveis” que terá lugar nos Açores nos dias 2 e 4 de junho.
Com notas conclusivas, Ricardo Serrão Santos reforça a importância do oceano na recuperação social e económica, na resiliência europeia, numa Europa verde e na agenda climática: “Faz parte da Europa digital cuja transição é transversal a vários setores do mar. É parte agregador da Europa social envolvendo as comunidades pesqueiras. E é um meio condutor da excelência da Europa global”.
