O WavEC, Centro de Energia Offshore lançou no seu website, no passado dia 26 de julho, a versão em Inglês do Guia de Licenciamento de projetos de energia renovável marinha em Portugal. A versão portuguesa deste documento, também disponível no website do WavEC, havia já sido lançada em outubro de 2016 durante o seu seminário anual.
Este guia tem como principal objetivo descrever os vários passos do processo de licenciamento de projetos de energia renovável marinha na costa continental portuguesa, excluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira e a Zona Piloto Portuguesa, a fim de apoiar os promotores dos projetos de energia renovável marinha na instalação, exploração e desativação das suas infraestruturas e ainda, outros intervenientes ou partes interessadas no processo.
A complexidade do licenciamento de projetos de energia renovável marinha é indicada a nível mundial como uma das principais barreiras ao desenvolvimento do setor. A compreensão dos fatores que levam a considerar o licenciamento como uma barreira, bem como a discussão das medidas necessárias para minimizar os seus efeitos nos vários Estados Membros, tem sido um tema explorado em vários projetos de financiamento Europeu. O presente guia foi parcialmente financiado pelo projeto RiCORE, no âmbito do programa HORIZONTE 2020, e resulta de um aprofundamento do trabalho realizado numa das suas tarefas, onde se estudaram os processos de licenciamento em vários países.
Os autores crêem que este documento “poderá contribuir para clarificar o processo de licenciamento a nível nacional bem como agilizá-lo, uma vez que são discutidas boas ou melhores práticas a implementar no seu decorrer”, explicam em comunicado.
O guia em Português encontra-se disponível em http://www.wavec.org/sobre_nos/relatorios#.WX8MWFGQzDc
