A ZERO voltou a fazer as contas à emissão de gases com efeito de estufa com origem no consumo de combustíveis rodoviários e as conclusões continuam a ser extremamente preocupantes e a requerer a máxima atenção de todos, mas sobretudo dos responsáveis políticos.
Não é ainda possível concluir se a ligeira redução de emissões verificada se deve ao avanço da eletrificação, à recuperação do volume de utilizadores de transporte público, ao aumento de eficiência dos veículos que percorreram maiores distâncias no último ano ou a outros fatores económicos e sociais mais complexos como o fim de todos os efeitos da pandemia.
A falta de um sistema de indicadores de recolha sistemática e regular de dados sobre os padrões de mobilidade dos portugueses – o último inquérito à mobilidade é de 2017 e apenas para as áreas metropolitanas – continua a ser uma enorme falha institucional, segundo a organização, que não permite atuar de forma oportuna e eficaz no sistema de transportes, priorizando as medidas com maior efeito potencial na melhoria dos efeitos económicos e sociais do sistema e na redução do seu impacto ambiental.
Segundo a ZERO, com base nos dados da Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG), as emissões dos devidas ao consumo de combustíveis rodoviários entre julho de 2024 e o mesmo mês do ano passado cifraram-se em 17,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono, o que representou uma redução de apenas 1,8% face a julho de 2023. O gasóleo, apesar de uma redução de 3,7%, continua a ser o maior responsável por esta triste tabela dos maiores contribuintes para emissão de gases com efeito de estufa com 14 Mt CO2. Houve também um aumento preocupante dos consumos de gasolina IO98 e gasolina IO95 de 5,4% e 5,2%, respetivamente.
A ZERO relembra que para cumprir os objetivos do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) para 2030, as emissões do setor dos transportes que continuam a ser mais de 30% do total, devem ser reduzidas em cerca de 5,3% por ano a partir de agora. A redução de 1,8% observada entre julho de 2023 e julho de 2024, está aquém para alcançar as metas necessárias. É por isso absolutamente crucial que o ano de 2025 seja exemplar no que toca à redução das emissões originadas pelos transportes terrestres, para evitar o incumprimento das metas climáticas a que o país está obrigado.
Medidas para garantir a redução das emissões
Como já referido na recente petição lançada pela campanha “Todos a Bordo!” na qual a ZERO participa, exige-se um verdadeiro passe nacional multimodal, à semelhança do que já acontece noutros países europeus. Este deve incluir a ferrovia em articulação com as redes locais e regionais de transportes públicos (ferroviários, rodoviários, bicicletas públicas partilhadas e afins). O seu valor deve acrescer apenas 5 euros aos atuais passes metropolitanos, tendo assim um valor final de 45 euros. Deve ser acompanhado do investimento em material circulante, infraestruturas e na contratação de trabalhadores com carreiras e condições laborais dignas e atrativas.
A ZERO propõe ainda que, já a partir do próximo ano, sejam alocados pelo menos 15% das receitas de impostos rodoviários (IUC, ISP e ISV) ao investimento nos serviços de transporte público em todo o país, incluindo serviços de mobilidade flexível a pedido, e outros 15% à eletrificação de veículos com elevadas taxas de utilização. É essencial também que se iniciem rapidamente pilotos em mobilidade flexível, bem como fomentar o avanço da Mobilidade como serviço com o Cartão Mobilidade cujo prometido avanço tarda em ver a luz do dia.
Os apoios ao abate de veículos antigos e à eletrificação do transporte rodoviário devem aumentar substancialmente até aos 15% das receitas com ISP, IUC e ISV e concentrar-se apenas nas frotas de veículos com elevadas taxas de utilização, nomeadamente táxis, TVDE, veículos de aluguer, ligeiros de mercadorias, pesados de passageiros e mercadorias.
Estas receitas devem ser aplicadas não só na aquisição de veículos elétricos ou conversão de veículos térmicos, mas também na implementação de hubs de carregamento exclusivos para veículos com elevada taxa de utilização e na eventual redução dos custos da eletricidade utilizada por este tipo de veículos.
Por fim, a associação ambiental propõe também que a partir de 2025, todas as novas licenças para táxis e veículos de TVDE sejam exclusivamente para veículos 100% elétricos. Já a partir de 2030, apenas táxis e TVDEs totalmente elétricos poderão circular, promovendo uma mobilidade urbana mais sustentável e livre de emissões de carbono.
