Esta quarta-feira, 12 de abril, comemora-se o Dia Nacional do Ar, instituído com o objetivo de destacar a importância da qualidade do ar e sensibilizar a população para atuar com vista à proteção e melhoria deste recurso.
Neste sentido, a ZERO alerta mais uma vez para o papel de uma mobilidade sustentável, na medida em que o setor dos transportes, em particular o transporte rodoviário, é a principal causa de poluição do ar nos centros urbanos portugueses, com a Avenida da Liberdade em Lisboa a estar este ano com pior média do que 2022.
Em 2020 e 2021, a forte redução das deslocações na área metropolitana de Lisboa levaram ao cumprimento imediato dos indicadores de qualidade do ar, como é o caso das partículas finas e dióxido de azoto. Todavia, em 2022 os valores de dióxido de azoto, um poluente atribuído principalmente à combustão dos motores a diesel, superaram os valores limite anuais estipulados na legislação europeia de 40 μg/m3 bem como as recomendações de 10 μg/m3 estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Nos primeiros três meses de 2023 (1 janeiro a 6 de abril), os dados, ainda sujeitos a validação final, da estação de monitorização da Avenida da Liberdade em Lisboa, apontam para um valor médio de dióxido de azoto de 48 μg/m3, 3 μg/m3 acima da média registada em 2022, enquanto as estações de medição em locais de tráfego, com valores habitualmente mais elevados, no Porto (Praça Sá Carneiro) e Braga, apontam para valores médios de aproximadamente 36 e 35 μg/m3, respetivamente. Estes valores são substancialmente mais elevados que os limites propostos para a nova Diretiva Quadro do Ar que se aproximam dos valores sugeridos pela OMS (20 μg/m3).
O dióxido de azoto, em concentrações elevadas, tem efeitos que vão desde a irritação dos olhos e garganta até à afetação das vias respiratórias, provocando diminuição da capacidade respiratória, dores no peito, edema pulmonar e lesões no sistema nervoso central e nos tecidos. Em Portugal, a poluição do ar é responsável pela morte prematura de cerca de seis mil pessoas todos os anos.
A Diretiva Quadro do Ar exige que, para aquelas zonas que tenham problemas de incumprimento dos parâmetros de qualidade do ar, haja Planos de Melhoria de Qualidade do Ar e Programas de Execução. Em Lisboa, o Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da Região de Lisboa e Vale do Tejo foi aprovado em 2019 mediante a Portaria 116-A/2019, de 4 de fevereiro, mas até à data não foi publicado nenhum Programa de Execução. O Estado não exige às autarquias a implementação das medidas necessárias e estas têm mostrado inação face aos problemas de qualidade do ar que afetam a várias zonas do país.
A ZERO defende a atualização da Zona de Emissões Reduzidas de Lisboa ou a criação de uma Zona Zero Emissões, quer em Lisboa, quer no Porto, abrangendo os centros das cidades. Nestas Zonas Zero Emissões, apenas poderão circular transportes públicos, veículos de residentes e veículos sem emissões de forma limitada.
Da mesma forma, defende uma aposta firme na mobilidade suave, onde os peões possam circular em condições favoráveis, e com uma boa integração com ciclovias e transportes públicos fiáveis e acessíveis. O papel do Estado é fundamental para evitar a inação das autarquias, às quais deve ser exigida a criação dos Planos de Melhoria da Qualidade do Ar e a consequente implementação dos Programas de Execução.
