“Estamos a trabalhar para ter uma agricultura mais ecológica e resiliente”, disse a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, quando falava sobre as prioridades temáticas da presidência portuguesa da União Europeia (UE) para a Agricultura.
É objetivo da presidência portuguesa que a agricultura seja um dos “pilares essenciais” para que a Europa consiga alcançar, em 2050, a neutralidade carbónica e, assim, ser o primeiro continente a alcançar tal meta.
A promoção, a recuperação e o reforço estrutural do sistema agroalimentar europeu, bem como a digitalização do setor estão dentro das prioridades da presidência portuguesa mencionadas por Maria do Céu Antunes. Além disso, a responsável destacou que assegurar a estabilidade do mundo rural através da reforma da PAC (Política Agrícola Comum), do plano de ação da agricultura biológica, do seguimento da estratégia “do prado ao prato” e da visão do longo prazo para o mundo rural, são igualmente prioridades.
A ministra da Agricultura felicitou a estratégia ´do prado ao parto` que pretende aproximar-se dos objetivos da produção e da segurança alimentar e dos objetivos da sustentabilidade: “É uma estratégia que visa mudar a forma como os europeus produzem alimentos, os transformam e se alimentam com o respeito pelo meio ambiente”.
Contudo, Maria do Céu Antunes chama a atenção que a transição para uma Europa verdadeiramente sustentável e resiliente vai “envolver mudanças significativas a todos os níveis e em muitas áreas”, exigindo também “ações decisivas” ao longo da próxima década, tanto a nível da UE como a nível global. O atual contexto de pandemia centrou os desafios globais que os sistemas enfrentam: “Desde a necessidade de garantir o abastecimento de bens alimentares seguros, saudáveis e ambientalmente sustentáveis a todos os cidadãos de forma regular e a preços acessíveis, até à capacidade de resposta às doenças emergentes e às crise globais no geral”. Por isso, atenta a ministra, é de tal importância a cimeira sobre sistemas alimentares das Nações Unidas, agendada para o segundo semestre deste ano: “Um importante evento para definir a orientação futuro dos sistemas alimentares mundiais no contexto da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e tendo em conta o impacto da pandemia”.
Maria do Céu Antunes lembrou as “cinco linhas de ação” traçados para a Cimeira: “garantir o acesso à alimentação segura e nutritiva para a todos; alavancar a transição para padrões de consumo sustentáveis; estimular a produção positiva para a natureza; criar avanços para estilo de vida mais equitativos; desenvolver resistência às vulnerabilidade, choque e tensões que sofrem os sistemas alimentares”. Segundo a responsável, o Conselho está empenhado numa “intensa coordenação” para identificar as prioridades da União Europeia para o evento: “Estas prioridades serão estabelecidas em conclusões do Conselho a adotar na primavera deste ano”. E, além disso, a UE irá insistir num “resultado ambicioso” desta cimeira com uma “agenda forte e exequível” em consonância com a ambição de “construir sistemas alimentares verdadeiramente sustentáveis e resilientes”, precisa.
[blockquote style=”1″]Promover uma melhor gestão dos recursos e o aumento da biodiversidade[/blockquote]
Outra das prioridades da presidência portuguesa está em reforçar a “aposta no uso de agentes de controle biológico” para “reduzir a tendência de pesticidas” e pensar em “alternativas de baixo risco mas, também, de baixo custo” que poderão ser “utilizadas de forma isolada ou combinada” com outros “métodos de controlo de pragas”. No que diz respeito à “importação”, à “avaliação” e à “utilização de agentes de controlo biológico” a ministra sabe que existem diferentes práticas aplicadas nos diferentes Estados-membros: “A presidência portuguesa pretende dar início aos trabalhos no Conselho com o objetivo de solicitar à Comissão que realize um estudo sobre a utilização de agentes de controlo biológico a nível da UE e que considere, se for caso, a elaboração de legislação específica”. Desta forma, pretende-se “auxiliar os agricultores” no “aumento de produção” e no “controlo das pragas” mas, também, “promover uma melhor gestão dos recursos” e o “aumento da biodiversidade” com vista ao “fornecimento de alimentos seguros e diversificados para todos”, refere.
Em jeito de conclusão, a ministra reconhece que o contexto atual é de “grandes desafios” mas, também, de grandes oportunidades: “Iremos certamente contribuir para a construção de uma Europa e de um mundo mais verde, mais digital e mais justo”.
