Associações ambientalistas ouvidas pela Lusa coincidem no diagnóstico às pedreiras em Portugal, afirmando que se explora até ao limite e não se cumprem planos ambientais e paisagísticos, restando centenas de poços abandonados.
Para Francisco Ferreira, presidente da ZERO, as entidades responsáveis são “incapazes de fiscalizar e atuar”, apesar de haver uma lei que determina que tem que haver planos ambientais e de recuperação paisagística, que assim fica “longe de cumprir os seus objetivos e ser aplicada”.
Segundo dados da Direção Geral de Energia e Geologia citados pela ZERO, havia em 2016 um total de 347 pedreiras licenciadas só no Alentejo, mas 251 estavam parcial ou totalmente inativas.
No concelho de Borba, onde a derrocada de um talude matou duas pessoas na segunda-feira, funcionavam 55 pedreiras e no município vizinho de Vila Viçosa havia 155. Ambos os concelhos concentravam a larga maioria das 232 pedreiras registadas no distrito de Évora.
Mais de metade não tinha plano ambiental e de recuperação paisagística válido e aprovado, seja por não o ter de todo ou não ter pago a caução exigida.
Além dos danos na paisagem, as pedreiras constituem também um risco para as águas, com risco de contaminação de aquíferos.
Para a Quercus, a recuperação de pedreiras desativadas deve devolver a paisagem “ao estado original do terreno”, com uma recuperação paisagística que não deve esperar pelo fim da exploração.
Mas a associação regista que “numa grande maioria dos casos”, ou as pedreiras são deixadas “descuidadas e não vigiadas” ou os poços são cheios ilegalmente com resíduos que não são sujeitos a qualquer triagem, incluindo “resíduos perigosos, como amianto”.
Defende que as pedreiras em todo o país têm que ser avaliadas para se ver se as recomendações técnicas sobre os limites da exploração estão a ser cumpridas e se lhes é dado o destino devido após a desativação.
“A pressão económica que se sente em algumas zonas do país, como no caso da região do Alentejo, conhecida como o maior centro produtor de rochas ornamentais, faz com que, por vezes, as extrações sejam levadas ao extremo, não se respeitando limites de segurança nem a importância de precaver a estabilidade dos taludes”, alerta a associação.
A Quercus afirma que a derrocada do talude na segunda-feira é lamentável pela perda de vidas humanas e dá “uma imagem do que se passa a nível mundial com a exploração desenfreada dos recursos naturais”.
O deslizamento de um grande volume de terra na estrada entre Borba a Vila Viçosa, no distrito de Évora, provocou a deslocação de uma quantidade significativa de rochas, de blocos de mármore e de terra para o interior de uma pedreira, pelas 15:45 de segunda-feira.
Estão confirmados dois mortos, operários da empresa que explora a pedreira, mas as autoridades procuram ainda um número indeterminado de vítimas, cujas viaturas em que seguiam terão sido arrastadas para o interior da pedreira.
As autoridades de socorro destacaram a “complexidade” das operações em curso, sublinhando que vão ser “morosas e difíceis”.
O Ministério Público instaurou, entretanto, “um inquérito para apurar as circunstâncias que rodearam a ocorrência”.
