A APREN (Associação Portuguesa de Energias Renováveis) realizou nos dias 6 e 7 de outubro a sua habitual conferência anual. Este ano, devido à pandemia da Covid-19, o evento realizou-se em formato digital e centrou-se na temática “A eletricidade renovável no centro da descarbonização”.
A sessão de encerramento contou com o secretário de Estado da Energia, João Galamba, que olha para o reforço das metas anunciadas pela Comissão Europeia como uma vantagem, no sentido de que torna Portugal ainda mais competitivo quanto à descarbonização. “Sabemos que, na área da energia e com as décadas que temos pela frente, os objetivos firmes da CE alteram a competitividade relativa do país face aos restantes Estados-membros que não têm as mesmas vantagens”, sustenta, acreditando que a vantagem competitiva em Portugal ou países como Espanha permitem, finalmente, um debate em torno dessas matérias. E, de acordo com o responsável, “Portugal pode, de facto, ganhar sem ser contra ninguém e o Sul da Europa pode tirar partido dos seus fatores de competitividade sem o fazer à custa de ninguém”, declara.
Do ponto de vista económico, João Galamba não tem dúvidas de que todos os portugueses podem estar otimistas com estas metas ambiciosas: “Portugal está com uma enorme capacidade de atração de investimento direto estrangeiro nestas áreas” e, com metas mais ambiciosas, “esse fluxo irá aumentar”.
“Queremos ser um país com condições institucionais e com estabilidade”
Relativamente a planos concretos, o secretário de Estado da Energia revela que, na eletricidade, os leilões vão ser para continuar: “Queremos manter e alavancar mas também queremos diversificar”. A proposta que está a ser estudada prende-se com a possibilidade dos próximos leilões terem na totalidade ou uma parte significativa “superfícies não convencionais”, incluindo “barragens” ou “separadores centrais de autoestradas”. O objetivo seria então instalar “painéis solares” nessas superfícies mas com a condição de “não ocupar terrenos”, refere.
Já nas eólicas, de acordo com o responsável, a aposta não passará tanto pelos leilões mas sim por “repowering” e sobreequipamentos que poderão avançar sem tarifas garantidas. No entanto, algo que parece ser uma prioridade para João Galamba é “aprimorar e melhorar os processos e legislação já existentes. Queremos simplificar e agilizar procedimentos”, melhorando a “rentabilidade dos projetos” nestas áreas e dando-lhes “mais segurança” do ponto de vista de licenciamento: “Queremos ser um país com condições institucionais e com estabilidade” e tornar Portugal “num destino de investimento. É um ativo que temos e que queremos melhorar”, declara.
E se a ambição é que 2021 seja um ano de investimento nas renováveis e de reforço de compromisso com a descarbonização, o secretário de Estado de Energia entende ser essencial que as duas principais entidades licenciadoras, DGEG (Direção-Geral de Energia e Geologia) e APA (Agência Portuguesa do Ambiente), sejam reforçadas no quadro do pessoal e que sejam aliadas no investimento: “Vão haver propostas neste Orçamento de Estado no sentido de reforçar a capacidade de dotar estas duas instituições, (tornando-as) capazes de responder aos desafios que o momento presente nos coloca”. Nestas matérias, João Galamba reconhece que o “volume de investimentos” previstos na ação climáticas, vão exigir reforços para que não haja bloqueios.
“O papel do hidrogénio na próxima década será mais relevante e crítico”
Relativamente ao objetivo dos gases renováveis, o responsável entende que “a aposta no hidrogénio verde aumenta o valor económico de cada euro investido em eletricidade renovável”. E nesse sentido, permite “resolver alguns problemas de bancabilidade” e permite a “estabilidade dos fluxos de rendimento de um determinado projeto ter de intervir” nos mercados da eletricidade e dos gases. Assim, “olhamos para os gases renováveis e o hidrogénio não como concorrentes da eletrificação mas como complementares”, numa relação simbiótica: “A eletrificação favorece os gases renováveis e os gases renováveis aumentam o valor económico de investimentos em eletricidade”, refere. Além disso, o reforço das metas anunciadas pela CE tornam a descarbonização da indústria ainda mais urgente: “O papel do hidrogénio na próxima década será mais relevante e crítico aquando da apresentação da estratégia”, diz o responsável, acreditando que as políticas em curso ou planos como PNEC e a estratégia de gases renováveis vão dar condições para que Portugal responda a uma maior ambição europeia.
Em matérias de autoconsumo e comunidades de energia, João Galamba refere que é uma realidade que o Governo quer promover, apostando fortemente e com particular ênfase na indústria: “Há uma oportunidade para indústria portuguesa tirar proveito das renováveis e apostar em investimentos desta natureza como forma de reduzir os recursos energéticos e de acelerar as suas trajetórias de descarbonização”. Assim, e de acordo com o responsável, serão “introduzidas algumas melhorias” que têm vindo a ser sinalizadas na “atual legislação” do autoconsumo e das comunidades energéticas, de forma a “contribuir para o investimento” individuais e coletivos.
Em notas conclusivas, João Galamba recorda que o momento é de oportunidade: “Vivemos tempos extraordinários na energia. E Portugal tem aqui a oportunidade de ter uma década de ouro no seu desenvolvimento económico”. E a garantia é mesmo do Governo que “tudo fará para criar condições e para que esse desejo se torne uma realidade”, remata.
