Política Ambiental

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, preside esta segunda-feira às 15h00 a sessão de assinatura do contrato do projeto “Roteiro Nacional para a Adaptação 2100 – Avaliação da vulnerabilidade do território Português às alterações...

A Comissão Europeia defendeu esta quinta-feira a exploração de lítio no norte de Portugal, no âmbito da nova estratégia da União Europeia (UE) para reduzir a dependência externa de matérias-primas essenciais, mas apelou ao diálogo com as comunidades locais, pode...

A Comissão Europeia (CE) apresenta esta quinta-feira um plano de ação para as matérias-primas essenciais, a Lista de Matérias-Primas Essenciais de 2020 e um estudo prospetivo sobre as matérias-primas essenciais para tecnologias e setores estratégicos até 2030 e 2050. No...

O secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, preside esta quinta-feira, 3 de setembro, à assinatura do protocolo entre o Fundo Ambiental, a Câmara Municipal de Esposende e o Instituto...

A partir de 7 de setembro, já será possível submeter uma candidatura para o Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis. Operacionalizado pelo Fundo Ambiental e dirigido a pessoas singulares proprietárias de frações ou edifícios de habitação construídos até ao final...

A Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável considera que a proposta de decreto-lei com que o Governo pretende desenhar um novo enquadramento para a exploração de pedreiras vai no "bom sentido", mas "não é suficientemente ambicioso" e, pior de tudo,...

O prazo para a proibição do uso de copos, embalagens, talheres, palhinhas, pratos, tigelas e palhetas de plástico descartável, no setor da restauração e similares, foi adiado para 31 de março de 2021, com a argumentação de que permite a...

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes vai propor na sessão de setembro da Assembleia Municipal de Lisboa, que a autarquia institua o Dia Municipal da Sustentabilidade. A procura de opções baseadas na sustentabilidade deve estar presente no nosso...

A restauração e similares vão poder continuar a usar loiça de plástico descartável até 31 de março de 2021. Decisão vai parcialmente ao encontro das reivindicações do setor. O setor da restauração e similares pode continuar a usar louça de...

Para garantir um desenvolvimento sustentado, o município de Trancoso tem privilegiado políticas e medidas que promovem e valorizam a qualidade ambiental, procurando conservar e recuperar o património natural do território. Nesse sentido, a autarquia está particularmente atenta a ações que...