No âmbito da Cimeira Luso-Espanhola, realizada esta sexta-feira, 4 de novembro, em Viana do Castelo, e com o intuito de fomentar sinergias na produção de energia a partir de fontes renováveis de origem ou localização oceânica, foi colocada em consulta pública uma portaria que prevê a delimitação geográfica da futura Zona Livre Tecnológica, a localizar em Viana do Castelo.
De acordo com uma nota, publicada pelo Ministério da Economia e do Mar, as Zonas Livres Tecnológicas visam promover e facilitar a realização de atividades de investigação, demonstração e teste, em ambiente real, de tecnologias, produtos, serviços, processos, modelos inovadores, conceitos, modelos de negócio, quadros regulatórios específicos, no âmbito das atividades de produção, armazenamento, promoção da mobilidade elétrica e autoconsumo de eletricidade
Ainda no âmbito da Cimeira Luso-Espanhola, e tendo por objetivo o fortalecimento da cooperação entre Portugal e Espanha nos assuntos marítimos, foi assinada, na tarde de sexta-feira, uma declaração pelo Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, e a Ministra dos Transportes, da Mobilidade e da Agenda Urbana, Raquel Sánchez Jiménez, que visa lançar as bases para um memorando de entendimento entre os Governos de Portugal e Espanha no domínio da navegação de recreio.
“Esta declaração visa promover os trabalhos de conciliação e harmonização de procedimentos, bem como a regulação transfronteiriça da navegação de embarcações de recreio, desporto e turismo, de forma a chegar a uma solução comum aplicável a estas embarcações, eliminando as diferenças entre os requisitos aplicáveis às embarcações, habilitações e formação, amarrações e serviços portuários, e a promoção da atividade”, lê-se na mesma nota.
Da Cimeira Luso-Espanhola, resultou, ainda, no âmbito do ciclo comemorativo do V Centenário da Primeira Circum-Navegação da Terra, a assinatura de um Memorando de Entendimento para instituição do prémio luso-espanhol “Magalhães-Elcano” que reconhecerá pessoas singulares, coletivas ou organizações a destacar na promoção das relações bilaterais luso-espanholas, em especial na proteção e promoção dos oceanos e dos ecossistemas marinhos.
