O primeiro-ministro português, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, convidaram os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), as instituições da UE, os parceiros sociais e outras partes interessadas a participar numa Cimeira Social, a realizar-se no Porto, a 7 de maio de 2021. O convite coincide com a visita a Lisboa da presidente e dos membros do Colégio de Comissários para o lançamento da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia,
De acordo com o boletim informativo da Comissão, a Cimeira Social centrar-se-á nas formas de reforçar a dimensão social da Europa para enfrentar os desafios ligados às alterações climáticas e à transição digital, a fim de garantir a igualdade de oportunidades para todos, não deixando ninguém para trás. Além disso, diz o mesmo boletim, inspira-se no plano de ação da Comissão para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que deverá ser apresentado nas próximas semanas. O plano recordará as ações já empreendidas e definirá as novas iniciativas da UE para concretizar os compromissos já assumidos pelos líderes da UE.
A Comissão recorda que as transições ecológica e digital estão a mudar a forma como se vive e se trabalha, chamando a atenção para a população se adaptar à mudança. E a recuperação da crise provocada pela pandemia da Covid-19 tem que ser “inclusiva, sustentável e resiliente”, atenta. Para tal, é necessário que aos aspetos sociais seja dada a mesma atenção do que às considerações económicas, e que todos os parceiros desenvolvam um trabalho conjunto, refere o boletim.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, declarou que “a Europa são as pessoas. São os trabalhadores, as pequenas empresas. São as oportunidades para os jovens. É a solidariedade em tempos de crise. É por esta razão que a Cimeira Social a realizar no Porto, em maio, é tão importante. Com este evento, enviaremos um sinal político muito forte: a União Europeia promove uma recuperação que dá prioridade às pessoas e ao seu bem-estar”.
António Costa, primeiro-ministro de Portugal, disse que, “precisamos de um compromisso comum para tornar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais uma realidade e é por isso que tencionamos reunir líderes, instituições, parceiros sociais e sociedade civil da UE na Cimeira Social do Porto. A dimensão social da UE é absolutamente fundamental para garantir que a dupla transição de que as nossas sociedades necessitam é justa e inclusiva, não deixando ninguém para trás”.
Avançar na aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais
A anterior Cimeira Social da UE teve lugar em novembro de 2017, em Gotemburgo, e resultou na proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Na sua Agenda Estratégica 2019-2024, o Conselho Europeu salientou a necessidade de aplicar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Chegou o momento de transformar os compromissos em ações concretas, inspiradas no plano de ação da Comissão para a aplicação do Pilar a apresentar brevemente. A Cimeira Social da UE no Porto desencadeará o diálogo político ao mais alto nível sobre a forma de revigorar o modelo social europeu e definir uma visão para 2030, refere o boletim da Comissão.
A Cimeira Social será organizada em torno de dois eventos. Em 7 de maio de 2021, terá lugar uma conferência de alto nível, centrada no plano de ação para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, seguida de uma reunião informal dos chefes de Estado e de Governo, em 8 de maio.
Grande parte da Cimeira Social será transmitida em direto, dando às pessoas de toda a Europa a oportunidade de assistirem a debates sobre temas que tenham impacto na sua vida quotidiana, tais como o emprego, as condições de trabalho justas, a igualdade de oportunidades, melhores cuidados de saúde e a proteção social.
