Na última semana, a Comissão Europeia apresentou o Pacto da Indústria Limpa, um plano de atividades que pretende apoiar a competitividade e a resiliência da indústria na UE, de forma a acelerar a descarbonização até 2050.
A presidente Ursula von der Leyen afirmou que “a Europa é não só um continente de inovação industrial, mas também um continente de produção industrial. No entanto, a procura de produtos limpos abrandou e alguns investimentos têm sido transferidos para outras regiões. Sabemos que as empresas europeias continuam a ter de enfrentar demasiados obstáculos, desde preços de energia elevados até encargos regulamentares excessivos. O Pacto da Indústria Limpa pretende cortar as amarras que ainda as impedem de avançar e apresentar um argumento económico claro a favor da Europa”.
A Comissão está também a tomar medidas para tornar o quadro regulamentar da UE mais eficiente, ao mesmo tempo que reduz os obstáculos burocráticos para as empresas. As medidas agora adotadas são o resultado da colaboração ativa com os líderes da indústria, os parceiros sociais e a sociedade civil no contexto da Declaração de Antuérpia para um Pacto Industrial Europeu e dos diálogos sobre a transição para energias limpas da Comissão Europeia.
Desta forma, o pacto centra-se nas indústrias com utilização intensiva de energia e nas tecnologias limpas. A circularidade é também um elemento central do documento, dada a necessidade de maximizar os recursos limitados da UE e de reduzir as dependências excessivas em relação aos fornecedores de matérias-primas de países terceiros.
Em março, a Comissão apresentará um plano de ação para a indústria automóvel e, na primavera, um plano de ação para o aço e os metais. Estão previstas outras ações específicas direcionadas para a indústria química e a indústria das tecnologias limpas.
A curto prazo, o Pacto da Indústria Limpa mobilizará mais de 100 mil milhões de euros para apoiar o fabrico limpo na UE. Este montante inclui mil milhões de euros de garantias adicionais, concedidas ao abrigo do atual quadro financeiro plurianual.
O Banco Europeu de Investimento (BEI) introduzirá igualmente uma série de novos instrumentos de financiamento concretos para apoiar o Pacto da Indústria Limpa. O BEI lançará um «pacote Fabrico de Redes», para proporcionar contragarantias e outras formas de apoio à redução dos riscos aos fabricantes de componentes de rede; um programa-piloto conjunto da Comissão Europeia e do BEI de contragarantias para contratos de aquisição de energia (CAE) celebrados por PME e indústrias com utilização intensiva de energia; e um mecanismo de garantia para as tecnologias limpas ao abrigo do programa para as tecnologias da UE, potenciado pelo InvestEU.
ZERO considera que faltam “compromissos vinculativos” na eliminação dos combustíveis fósseis
Apesar de congratular a iniciativa da Comissão Europeia, a associação portuguesa ZERO ainda mostra algumas reservas ao Pacto da Indústria Limpa, essencialmente no que diz respeito à falta de “compromissos vinculativos em relação à eliminação progressiva mas célere e determinada dos combustíveis fósseis”.
Além disso, “é ainda fundamental que a UE passe a financiar as infraestruturas de transporte e distribuição de eletricidade e não a construção de ineficientes redes de gás”.
Outra preocupação da ONGA é o “papel limitado dos trabalhadores e das comunidades locais na definição do caminho”. “Embora o acordo inclua disposições para um “observatório da transição justa” e um roteiro para trabalhos de qualidade, estas medidas são, em grande medida, meras aspirações que carecem de proteções sociais vinculativas”.
De forma geral, a ZERO vai instar, em conjunto com os seus parceiros europeus e através das redes em que se insere, a Comissão Europeia a garantir que as políticas industriais não sirvam apenas as grandes empresas, mas promovam uma “transição verdadeiramente inclusiva, transparente e justa”.
