A Coopérnico e a ZERO estão entre as 53 entidades europeias que assinaram uma carta aberta dirigida à Comissão Europeia e aos Estados-Membros da União Europeia. O objetivo é reforçar a transparência, a participação e a coordenação entre diferentes níveis de governação na elaboração dos futuros Planos de Parceria Nacionais e Regionais (PPNR).
A iniciativa surge numa altura em que decorrem as negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia, que definirá as prioridades e o orçamento comunitário para depois de 2027. Vários países, incluindo Portugal, já começaram a preparar os planos que irão orientar a utilização dos fundos europeus no próximo ciclo orçamental.
Segundo as organizações signatárias, este é um momento decisivo para garantir o envolvimento atempado de autoridades locais e regionais, sociedade civil, comunidades de energia, agências de energia, sindicatos e parceiros sociais e económicos. Defendem que uma maior participação permitirá que os investimentos europeus respondam melhor às necessidades concretas das populações e dos territórios.
Na carta, é também destacado que cerca de 70% das metas europeias para a transição climática e energética dependem de decisões tomadas a nível local e regional. Por isso, as entidades consideram essencial reforçar mecanismos de coordenação e participação entre governos nacionais, regiões e municípios.
Entre as principais propostas apresentadas estão a aplicação efetiva do chamado Princípio da Parceria em todas as fases dos planos, a criação de estruturas permanentes de governação multinível e o aproveitamento de mecanismos participativos já existentes, evitando a duplicação de processos. As organizações defendem ainda que o Semestre Europeu pode ser usado para reforçar a participação pública na definição das prioridades de investimento.
Em Portugal, a carta foi enviada a vários membros do Governo, incluindo responsáveis pelas áreas do Ambiente e da Energia e das Finanças, bem como à representação da Comissão Europeia no país.
