As medidas propostas pela Comissão Europeia, no sentido de acelerar a transição para uma economia energética “limpa”, através do conjunto de documentos que integram o chamado “Pacote Energia Limpa para os Consumidores Europeus”, será o tema em debate no 9º Encontro anual da ELECPOR – Associação Portuguesa das Empresas do Setor Eléctrico, no próximo dia 3 de novembro, a partir das 09h00, no Hotel Intercontinental, em Lisboa.
Apresentado há precisamente um ano, este é, de todos os documentos publicados nesta área, o mais vasto e o mais ambicioso, indo muito além dos três pacotes legislativos sobre energia produzidos entre o final dos anos 90 e o início da década de 2000. Merece destaque o papel central atribuído aos consumidores/produtores (“prosumers”) no futuro sistema eétrico europeu, graças a novos direitos dos consumidores e a um mercado mais flexível cuja configuração e modo de funcionamento se pretende reformular, refere a associação, em comunicado.
Entre algumas metas ambiciosas a Comissão Europeia pretende reduzir as emissões de CO2 (40% até 2030), modernizar a economia e garantir crescimento económico e emprego para os cidadãos europeus. De forma abreviada, e segundo a ELECPOR, pode dizer-se que as propostas do Pacote procuram servir três objetivos principais: prioridade à eficiência energética, liderança mundial em energia a partir de fontes renováveis e condições equitativas para os consumidores.
Segundo o diretor-geral da associação, João do Nascimento Baptista, “as iniciativas do Pacote têm estado em discussão no Parlamento e no Conselho Europeus, havendo variadas propostas de emendas, designadamente quanto às metas a atingir em determinadas datas. As discussões prosseguem e, como tal, a ELECPOR considerou oportuno debater e analisar este tema com personalidades de relevo do setor elétrico, a nível nacional e internacional. Mais do que nunca, é importante divulgar, esclarecer e analisar algumas das propostas mais relevantes bem como as suas possíveis consequências para o mercado elétrico, investidores e consumidores”.
Na primeira parte do Encontro haverá duas intervenções: a primeira, a cargo de Stephen Woodhouse, diretor da Poyry Management Consulting, intitulada “Overview of Clean Energy Package proposals”. A segunda, a cargo de António Coutinho, administrador da EDP Comercial, intitulada “Price – The missing link”.
Na segunda metade dos trabalhos terá lugar uma Mesa Redonda moderada por João Nascimento Baptista, subordinada ao tema “Viabilidade de Objetivos e Coerência das Propostas”, em que, para além dos conferencistas anteriores, participam Victor Baptista, diretor geral da REN; Júlia Seixas, professora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa; Ana Quelhas, diretora do Planeamento Energético da EDP, e João Torres, presidente do Conselho de Administração da EDP Distribuição. Foi convidado o Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, para proceder ao encerramento do Encontro.
