“As políticas de conservação da natureza e da biodiversidade são mesmo cruciais e centrais para o nosso futuro coletivo, descarbonizado e sustentável nos próximos anos”. A declaração é de Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e das Alterações Climáticas, que falou na passada sexta-feira, 20 de maio, na conferência “Missão Natureza 22”. Com o objetivo de envolver todos os atores relevantes na conservação da natureza na definição dum plano e ações concretas a implementar até 2027 em matéria de conservação da natureza e biodiversidade, esta conferência, promovida pelo Instituto da Conservação da Natureza das Florestas (ICNF), integra mais um conjunto de nove encontros, cujo diálogo centrar-se-á neste tema.
Duarte Cordeiro começou por lembrar o desafio que o anterior Governo lançou ao professor Miguel Bastos Araújo, da Universidade de Évora, para constituir uma equipa para “dotar de conhecimento as políticas de biodiversidade” e, de alguma forma, “conferir toda a liberdade e independência na realização desse mesmo trabalho”, surgindo assim o estudo “Biodiversidade 2030: Nova agenda para a conservação em contexto de alterações climáticas”. Segundo o ministro do Ambiente, a informação recolhida pela equipa veio proporcionar uma análise de tendências da “biodiversidade terrestre e marinha”, tendo em conta aquelas que são as “mudanças climáticas” antecipadas para o país, e que levou o ministro a classifica o documento de “ambicioso e tecnicamente relevante, com um cariz marcadamente reformista que aprecio bastante. Deveremos ter a capacidade de, no início de funções, encarar como uma oportunidade algumas matérias que precisam de ser melhoradas e não temê-las”.
Toda a temática em destaque leva Duarte Cordeiro a alertar para o quão incontornável será “refletir sobre a política de biodiversidade portuguesa: Estamos num mundo em perfeita transformação social, económica e ambiental, com riscos permanentes e este estudo vai sustentar uma reflexão profunda por parte do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, que, esperemos, partilhada com ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e Florestas), irá relançar as políticas na área da conservação do ambiente”.
O governante lembrou ainda o pioneirismo de Portugal em assumir a neutralidade, alertando que “só podemos ser bem-sucedidos se tivermos na base deste compromisso uma ação determinada em matéria de biodiversidade: esta é a hora de reforçar as ações na área da proteção da biodiversidade, nomeadamente aquelas que, de forma direta ou indireta, contribuem para reduzir as emissões de CO2”.
Apesar dos “enormes desafios”, como “aumentar a perceção pública do património natural e melhorar aquilo que é o seu estado de conservação”, “vigiar e controlar espécies exóticas e invasoras e a compatibilidade entre a economia com biodiversidade”, “reforçar infraestruturas verdes e conetividade ecológica” e, em simultâneo, “inovar no investimento da biodiversidade”, o ministro do Ambiente mostra-se confiante, deixando bem presente a importância da colaboração do ICNF, através da sua capacitação e, ainda, de toda a comunidade, para que os resultados sejam atingidos.
O atual chefe da pasta do Ambiente deixou ainda bem presente o repto de “reforçar as verbas do Fundo Ambiental” destinadas às políticas de conservação e biodiversidade em 2023, lembrando, no entanto, que “desde 2016, foram mobilizados cerca de 88 milhões de euros para investimentos na conservação da natureza”. Neste “repto”, Duarte Cordeiro deixou ainda o compromisso de “criar muito mais conforto entre o momento de candidatura, execução e prestação de contas”. A isto, soma-se o novo quadro comunitário Portugal 2030: “É uma grande oportunidade para alavancar o financiamento do ponto de vista da biodiversidade e de conservação da natureza”, sustenta.
