O oceano vai ser uma força económica este século, oferecendo vastas oportunidades de emprego, inovação e investimento. O século XXI é já conhecido como o século azul, dado o potencial de crescimento da economia do mar. O conhecimento do direito e da economia do mar são pilares essenciais da literacia do oceano, sustentando a sua utilização e exploração sustentável.
Para dar às lacunas identificadas na literacia do mar em Portugal e nos países de língua oficial portuguesas, foi criada a formação economia azul: a nova economia do mar. De forma inovadora e com elevado sucesso, foram já realizadas quatro ações de transmissão deste conhecimento, na qual participaram 36 alunos de vários países de língua portuguesa. A próxima ação realiza-se nos próximos dias 29 e 30 de janeiro, no Parque das Nações em Lisboa.
Esta ação tem a duração de 14 horas e destina-se ao público em geral, incluindo profissionais e estudantes, nomeadamente quadros intermédios e superiores, empresários, professores, gestores municipais, jornalistas, políticos, advogados, engenheiros, autarquias, empresas, escolas, associações, entre outros.
A formação economia azul: a nova economia do mar aproxima o oceano e as pessoas, transmitindo o conhecimento fundamental para o desenvolvimento de uma relação sustentável. Tem como objetivo informar, sensibilizar e inspirar a sociedade em geral para as oportunidades existentes no oceano, concretizando-se o mesmo a partir de três eixos:
Base de conhecimento azul – sensibilizar e inspirar os agentes ativos da sociedade, e incrementar o nível de informação sobre a economia do mar, de forma holística e interdisciplinar, integrada com as políticas e estratégias de Portugal e da União Europeia, e incluindo a visão e as melhores práticas internacionais;
Recursos humanos – captar e reter talento, nas carreiras profissionais dos setores tradicionais e emergentes da economia do mar;
Investimento – mobilizar agentes ativos da sociedade, nos setores público e privado, promovendo a identificação de oportunidades de investimento e linhas de apoio.
Potencial de crescimento da economia do mar
De acordo com a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE), perspetiva-se, de forma conservadora, a duplicação do valor da atividade económica no mar até 2030, de 1,5 para 3 triliões de USD.
Com um crescimento estimado da população mundial, dos atuais 7,6 para cerca de 9,6 mil milhões de habitantes até 2050, a economia do mar irá crescer rapidamente, à medida que os países recorram cada vez mais a este meio em busca de alimentos, energia, medicamentos e outros produtos e serviços.
O crescimento da economia do mar tem também implicações ao nível da empregabilidade, prevendo-se um crescimento do número de postos de trabalho, de 31 milhões de pessoas em 2010, para mais de 40 milhões em 2030 (OCDE).
Porém, o desenvolvimento preconizado depende do nível de conhecimento de direito e economia do mar, factor crítico de sucesso para a utilização e exploração sustentável do oceano.
Desafios ao desenvolvimento sustentável da economia do mar
A nível global, o tema da economia do mar tem vindo a conquistar enormes audiências, que discutem as oportunidades e a necessidade de uma gestão integrada do oceano, mas que reconhecem, em simultâneo, a fragilidade dos ecossistemas e da saúde marinha.
Se não for travada a degradação do oceano, poderá ser atingido um nível de constrangimentos que afetarão o crescimento das atividades económicas neste meio.
Sublinham-se as ameaças resultantes da sobrepesca e a perda de biodiversidade, expressa pela redução de espécies e a destruição de habitats; o deficiente ordenamento das zonas costeiras; a poluição por plástico e outros contaminantes, e o impacto das alterações climáticas.
Programa de Formação
O programa de formação inclui os temas economia azul, política e estratégia do mar, comunicar o mar, identidade marítima, benchmarking de políticas – mar e turismo, evolução histórica do direito do mar, espaços e fronteiras marítimas, evolução histórica do direito marítimo, administração e fiscalização marítima, recursos humanos no sector marítimo, literacia do oceano e ensino do mar, ordenamento do espaço marítimo, áreas marinhas protegidas, poluição marinha, economia circular e plástico no oceano, economia azul na União Europeia, política comum das pescas, política marítima integrada e modelos de desenvolvimento da economia do mar.
