A política de ação climática da Câmara Municipal de Loulé começou em janeiro de 2015. Dotar o município de uma estratégia local foi o primeiro passo e, “num espaço de um ano e meio, a estratégia estava escrita, estabelecida e aprovada”, diz o autarca louletano Vítor Aleixo.
Em 2016, Loulé entra para uma rede nacional de adaptação local às alterações climáticas – Rede Adapt.Local, que “integra 32 municípios, vários centros de investigação e de produção de conhecimento científico, como universidades ou a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, e empresas”.
Através de um órgão criado, com vista a acompanhar a Política de Ação Climática, um Conselho Local de Acompanhamento, reunindo com empresas, instituições e a sociedade civil, o município consegue que todos os atores tenham “um papel muito ativo, apontado caminhos concretos para a concretização da estratégia local”. A Divisão de Ação Climática e Economia Circular foi outra das respostas do município, com seis técnicos a trabalhar diariamente na política de ação climática local: “Temos uma estratégia e, em breve, um plano pensado e metodicamente levado à prática por uma unidade funcional e orgânica da Câmara”, declara.
Áreas de intervenção
O município tem-se focado em diversas áreas para levar avante todos os desígnios com os quais está comprometido. Com o apoio do Fundo Ambiental, foi criado um laboratório vivo urbano para a ação climática onde são testadas medidas concretas para depois serem replicadas. Outro projeto “Tens Pedalada para ir para a Escola” apostando na “distribuição de bicicletas por todas as escolas do concelho”, estimulando e convidando os alunos a deslocarem-se através deste meio. Hoje, o concelho tem mais de 50 quilómetros de ciclovia e o objetivo é “trabalhar mais neste domínio”. Outra das medidas é a possibilidade de circular gratuitamente nos transportes públicos urbanos: “Quarteira, Vilamoura e Almancil são os três polos urbanos onde os transportes públicos são gratuitos”, adianta. Replicando o exemplo de Espanha, a autarquia adotou o “Metrominuto”, uma iniciativa de mobilidade suave que “visa a promoção da mobilidade pedonal nos trajetos diários na cidade”. Além disto, a autarquia está a transformar a sua frota automóvel para elétrica e a reforçar os postos de carregamento de veículos elétricos no concelho.
Alinhado com os objetivos energéticos do Plano Nacional de Energia e Clima, Loulé criou a “primeira comunidade escolar de produção e autoconsumo de energia” no país, através da instalação de painéis fotovoltaicos e um “quadro eletrónico que permite aos alunos perceber a quantidade de energia que é consumida por toda a escola, a excedente e a injetada na rede” e a participar de forma ativa em novas soluções de sustentabilidade para a escola decorrentes dessa poupança. Numa primeira fase, a ação centrou-se nas escolas, mas, atualmente, inclui também os equipamentos desportivos, o mercado municipal e várias IPSS: “Temos instalados cerca de 800 kW e o objetivo é chegar ao final do ano com mais de 1MW instalado”, declara.
Por seu turno, as políticas autárquicas para água têm desafios muito ambiciosos. O gabinete dedicado à eficiência hídrica está “a cadastrar redes, a instalar caudalímetros e contadores inteligentes e a substituir redes”. Em colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente, Loulé está a estudar a reutilização da água das ETARs “para a rega de campos de golfe, espaços verdes e lavagem de ruas”.
O município introduziu anexos de carácter orientador ao Plano Diretor Municipal e está a adotar uma política de compras orientada para a sustentabilidade: “Vamos privilegiar materiais que tenham origem numa economia de reciclagem”. Sobre biodiversidade, o município encontra-se a desenvolver um projeto para valorizar as áreas de floresta: “Queremos que os proprietários de espaços florestais olhem as propriedades como um ativo”.
*Este artigo foi publicado na edição 87 da Ambiente Magazine.
