“Os anos que virão não serão fáceis para Portugal em matéria de gestão hídrica: a disponibilidade hídrica diminuiu cerca de 20% nos últimos 20 anos e a expectativa é que esta tendência se agudize, reforçando a pressão hídrica em Portugal e também na nossa vizinha Espanha, o que impactará diretamente os nossso rios, barragens e aquíferos”. Foi com este alerta que Hugo Pires, secretário de Estado do Ambiente, abriu o 5.º Encontro da CESDA (Comissão Especializada de Sistemas de Distribuição de Água) da APDA (Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas). Sob o tema “Redução de Perdas – Um Desafio ao Alcance de Todos”, o Encontro decorre nos dias 6 e 7 de junho na Fábrica de Santo Tyrso, em Santo Tirso.
Sobre os efeitos que “já estão à vista”, Hugo Pires recorda, por exemplo, que, “o ano de 2022 foi particularmente difícil e 2023, apesar de melhor, já reporta uma seca preocupante a Sul do Tejo”. É, portanto, um tempo que traz “desafios estruturais”, em que “não pode haver lugar para facilitismos: é preciso acelerar a concretização dos compromissos já previstos”, alerta. Nesta ótica, Hugo Pires não tem dúvidas de que o “stress hídrico vai inevitavelmente exigir novos e expressivos investimentos”, tanto na “exploração de novas origens”, como são os casos da “água para reutilização” ou as “dessalinizadoras”, onde está prevista uma para o Algarve no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), como também na “componente da gestão eficiente da água”, onde também se tem “monitorizado e modernizado a rede de abastecimento”, com vista a reduzir drasticamente as perdas: “O Algarve é a região que hoje mais nos preocupa e reservamos parte dos 200 milhões do PRR para reduzir perdas de água no setor urbano e agrícola, recorrendo à modernização dos aproveitamentos hidroagrícolas coletivos”, exemplifica.
Um instrumento que, para o secretário de Estado do Ambiente, se reveste de grande importância é Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030), que se cuja aprovação se prevê ainda este mês: “Traça as grandes linhas gerais e orientadores do setor para a próxima década e apela ao alinhamento de todos os seus atores numa convergência de esforços e ambição”. A visão do PENSAARP 2030 passa por atingir um serviço de excelência e com contas certas, materializando-se em quatro objetivos estratégicos: “a eficácia, a eficiência, a sustentabilidade e a valorização económica ambiental e social dos serviços”. Aliás, no final do PENSAARP 2030, haverá um anexo onde se vai priorizar quem terá acessos aos fundos do PT2030: “O primeiro fator são as agregações. Logo, os municípios que estiverem agregados têm prioridade”, explica Hugo Pires, acrescentando que “o segundo [fator] são as parcerias e o terceiro os impactos ambientais”. O governante está confiante de que o Plano vai “cumprir o seu papel”, respondendo às “preocupações e expectativas legítimas do setor” e, assim, permitir que “esta década seja marcada por melhorias estruturais nesta matéria”.
Apesar dos desafios, o secretário de Estado não deixa de sublinhar o “empenho” do país nos últimos 50 anos: “O abastecimento e tratamento de águas em Portugal são das maiores conquistas civilizacionais que obtivemos enquanto povo e enquanto país que deixamos para trás o paradigma do atraso social, para que hoje cerca de 96% dos alojamentos portugueses terem acesso a água potável e cerca de 86% desses alojamentos terem acesso a águas residuais devidamente tratadas”. Foi um “salto civilizacional gigante” e cujos responsáveis estão “além de uma qualquer leitura conjuntural, Governo ou cor partidária: é o resultado do esforço de um país, de mulheres e homens que reconheceram como prioritário abandonar a nossa situação de cauda da Europa para sermos líderes no domínio do abastecimento e tratamento de água”, precisa. Olhando para este trajeto, Hugo Pires reitera a necessidade de se continuar a trilhar o caminho difícil e exigente: “É preciso que a rede seja eficiente e que seja um instrumento na mitigação dos efeitos da seca, prevenindo perdas e gastos supérfluos”.
