A Plataforma ODSlocal (Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) foi apresentada oficialmente esta quarta-feira. A iniciativa tem como visão mapear e divulgar a adesão aos 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Agenda 2030, através da mobilização dos municípios portugueses.
Coube a João Ferrão, coordenador da ODSlocal, fazer a apresentação da Plataforma, destacando, desde logo, que a mesma não começa hoje: “Tivemos um período experimental de oito meses com sete autarquias – Viana do Castelo, Bragança, Seia, Cascais, Coruche, Castelo De Vide e Loulé – onde desenvolvemos um trabalho colaborativo, para todos, em conjunto, percebermos como é que podíamos levar de forma adequada os ODS ao nível municipal”.
A Plataforma ODSlocal nasceu da identificação de um problema: “Existe uma distância excessiva entre aquilo que é a formulação dos ODS e aquilo que é na prática”. Assim, sustenta João Ferrão, há uma “dificuldade” em “estabelecer uma ponte” entre aquilo que é uma “formulação generosa” e depois, aquilo que é a “capacidade concreta” de, no dia-a-dia, tais metas serem levadas em consideração. E esta identificação do problema foi acompanhada por uma convicção: “Os municípios são o elemento chave para fazer a ligação entre aquilo que é uma formulação genérica e aquilo que é a concretização ao nível local”. E, com isto, “não significa que recai sobre os municípios todo o ônus de concretizar os ODS a nível local”, diz, justificando que “não existem recursos nem competências” para o fazerem. Ao mesmo tempo, também é verdade que “ninguém tem o relacionamento de proximidade e o contacto diário com os cidadãos, organizações ou empresas” como os municípios para saber “traduzir aquilo que são as necessidades locais”, refere.
[blockquote style=”2″]Não se pode suspender a capacidade de se pensar estrategicamente o futuro [/blockquote]
Estando assim identificados o problema e a convicção, a plataforma ODSlocal assenta em dois objetivos. O primeiro é genérico e centra-se na “necessidade” de se “desenvolver” e “consciencializar” os municípios para a importância real dos ODS: “Desenvolvemos uma série de indicadores que são comuns a todos os municípios e disponibilizamos todos esses indicadores para que percebem como é que se posicionam em relação às metas definidas e como estão a progredir em direção a essas metas”. E, reitera o responsável, o objetivo não passa por “hierarquizar” nem por “criar competições”, mas sim, “disponibilizar instrumentos de monitorização e de autoavaliação” para que os municípios que partem de “bases” e de “recursos” completamente diferentes possam “progredir na direção” daquilo que foi definido como metas. O segundo objetivo, que complementa o primeiro, corresponde a um “serviço personalizado” para cada município, adaptando-se às suas características, prioridades, necessidades ou recursos. Trata-se assim, segundo João Franco, de um “trabalho diferenciado” com cada autarquia e que assenta na “definição de indicadores específicos” para cada um dos municípios e na “capacitação de técnicos municipais, decisores políticos e de outros agentes locais que queiram integrar nas suas decisões os ODS”, além de permitir “mapear, dar visibilidade e dar notoriedade àquilo que de bom já existe no terreno”, acrescentando uma “componente simbólica de reconhecimento público”. Nesta última, o responsável dá nota que a ODSlocal vai premiar “práticas municipais inovadoras e sustentáveis”, desenvolvidos por ONG ou por entidades igualmente inovadoras ou sustentáveis.
Em suma, o coordenador da ODSlocal quis sublinhar que em tempos como estes que, hoje o mundo vive, obrigam a dar enorme importância a decisões imediatas e reativas, no entanto, a verdade é que “não se pode suspender a capacidade de se pensar estrategicamente o futuro que queremos, que desejamos e que é possível”, sendo que, “os ODS dão exatamente isso”, ao definir um “horizonte estratégico”. Portanto, o objetivo principal da ODSlocal é, precisamente, “ajudar a que cada município mobilize esse horizonte estratégico” da forma que “considerar mais adequada”, remata
*A Ambiente Magazine entrevistou, recentemente, João Guerra, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL), sobre a Plataforma ODSlocal:
