Um consórcio universitário e uma empresa liderados pelo Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) juntaram-se para criar a Plataforma ODSlocal – Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que visa levar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a todos os municípios do país e facilitar a sua concretização.
Esta iniciativa, que beneficia do apoio da Fundação “la Caixa”, é promovida pelo CNADS, associado a dois centros de investigação universitários, OBSERVA/ICS-Universidade de Lisboa e MARE/FCT-Universidade Nova de Lisboa, e à start-up tecnológica em ambiente e alterações climáticas 2adapt. O objetivo, de acordo com o comunicado divulgado à imprensa, é “incentivar a adesão aos 17 ODS propostos pela ONU na Agenda 2030” através da “mobilização dos municípios portugueses”, dando destaque aos “atores locais e às suas iniciativas e promovendo a participação cívica”.
O lançamento do projeto, que inclui um portal online de base tecnológica, um plano de capacitação e um ciclo de eventos, vai decorrer no dia 11 de novembro, no Centro Cultural de Belém, com início às 15 horas. Durante a sessão, irão ser assinadas Cartas de Compromisso pelos municípios aderentes, que assim mostram o seu empenho em colocar as várias dimensões da sustentabilidade no centro das suas políticas e da sua ação diária.
De acordo com Filipe Duarte Santos, presidente do CNADS, “o contexto da pandemia trouxe novos desafios aos governos locais, que enquanto executores de políticas e catalisadores de mudança estão colocados ao melhor nível para vincular as comunidades locais com as metas globais aprovadas pela Organização das Nações Unidas em diversas temáticas, como erradicação da pobreza, saúde, educação, biodiversidade, governança e mobilidade”.
Os governos locais e a sociedade civil podem utilizar a Plataforma ODSlocal para identificar prioridades de ação, divulgar e gerir boas práticas, aumentar a participação de diferentes atores da sociedade, reforçar a coesão social e mobilizar esforços para o bem comum, entre outros aspetos. A Plataforma, através do seu portal, permite ainda que os municípios possam acompanhar o progresso dos ODS nos seus territórios, medir o impacto desse avanço e aceder a relatórios com rigor e transparência, promovendo a mudança de comportamentos em prol de uma transição positiva, justa e inclusiva.
A implementação dos 17 ODS é um desafio para Portugal que requer uma parceria global alargada com a participação ativa de todos, incluindo cidadãos, empresas, instituições da sociedade civil, estabelecimentos de ensino e organizações das Nações Unidas.
Neste contexto, “a Plataforma ODSlocal vai contribuir para que os municípios atinjam o desenvolvimento sustentável em diferentes âmbitos: económico, social e ambiental. Serve ainda como fonte de informação para planeamento, gestão e tomada de decisões, contribuindo para a capacitação de gestores públicos municipais e organizações da sociedade civil nos vários municípios do continente e das regiões autónomas”, refere João Ferrão, coordenador do projeto.
A Plataforma ODSlocal integra um portal online dinâmico, que permite visualizar e ir acompanhando os progressos e contributos de cada município em relação aos vários ODS, identificando práticas locais, iniciativas e projetos inovadores em cada autarquia. A adesão do município à plataforma pode ser feita de forma gratuita (versão base) ou mediante subscrição paga (versão avançada) de acordo com o poder de compra per capita do município.
