Por Susana Neto, presidente da APRH
A realidade pura e dura
O acesso a água potável e saneamento é reconhecido internacionalmente como um direito humano básico, após a resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas em 2010. No entanto, segundo as Nações Unidas (UNWWDR, 2019), estão excluídos deste direito básico mais de 2 biliões de pessoas, ou seja, um quarto da população mundial. E mais de metade da população mundial não tem acesso a serviços adequados de saneamento. Esta é a realidade. Apesar de todos os discursos, bonitos objetivos, cimeiras, acordos e intenções manifestas. A baliza está agora no cumprimento do 6º ODS em 2030.
Mas certamente que ninguém acredita que em 10 anos a situação se vá inverter, pelo contrário. As previsões de impactos das alterações climáticas, o agravamento da pobreza, desigualdades e exclusão social nas regiões de rápido crescimento demográfico e nas zonas urbanas, o aumento de emigrantes e refugiados e a escassez económica e ambiental dos recursos e serviços de água em muitas das regiões afetadas, faz prever um agravamento dessa situação. Moçambique e Beira estão a ser neste preciso momento um terrível exemplo do que pode vir a acontecer em muitas outras regiões do mundo. E serão sempre as populações socialmente mais vulneráveis a sofrer os piores impactos ambientais, sanitários e económicos destas catástrofes. Ninguém tem dúvidas disso.
A água, esse capital finito que devemos preservar, dá-nos recursos também finitos, ou pelo menos que se degradam e cuja recuperação tem custos acima da capacidade de muitas populações e governos. Não a podemos separar do solo, da terra que alimenta os quase 8 biliões de humanos, nem da energia necessária a essa produção de alimentos. E a pressão sobre os recursos de água coloca também em risco a nossa segurança alimentar.
Há 20 anos, 2030 e 2050 pareciam eternamente longínquos, hoje estão a bater à porta dos nossos filhos. As estimativas são assustadoras para as regiões menos capacitadas em recursos económicos e administrativos. Administrações corruptas, cenários de conflito e guerra não são facilitadores do exercício de qualquer direito humano. A diferenciação no acesso, a marginalização e a exclusão, tornam os objetivos prometidos de acesso à água numa quimera e são sim uma bofetada maldosa nas caras das crianças, homens e mulheres que não têm água para beber sem adoecerem, nem comida suficiente para viverem com saúde. Esta é a realidade.
Futuro. Que soluções?
