O Parlamento Europeu votou para proibir o uso de munição de chumbo nas zonas húmidas em toda a União Europeia (UE), permitindo assim que a Comissão Europeia introduza nova regulamentação
Depois de aprovação final pelos Estados Membros no Conselho Europeu, a UE poderá finalmente remover o chumbo das zonas húmidas, “uma decisão que irá salvar milhares de aves selvagens de uma morte lenta e dolorosa por envenenamento e salvaguardar a saúde pública”, pode ler-se no comunicado enviado pela SPEA (Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves) em nome da Coligação C6 (Quercus, LPN, GEOTA, FAPAS, ANP|WWF).
Os eurodeputados votaram, inicialmente, para proibir o chumbo na terça-feira passada. Isto levou o grupo de extrema-direita Identity and Democracy (ID) a submeter uma objeção que foi votada ao fim do dia de quarta-feira. Na votação final, “499 eurodeputados votaram a favor da proibição, 153 contra e 39 abstiveram-se”, refere o comunicado.
Assim, no prazo de 24 meses, “toda a munição usada em zonas húmidas não pode conter chumbo”, afirmam as organizações ambientais. O Comité REACH, responsável pela regulação de compostos químicos na UE, já tinha votado para proibir o chumbo em outubro devido às suas propriedades altamente tóxicas.
O chumbo é usado há décadas em munições de caça e chumbos de pesca, apesar de ser cada vez mais abundante a informação sobre os terríveis impactos que tem nas pessoas, na vida selvagem e na natureza. Nos cartuchos usados por muitos caçadores, inúmeras pequenas esferas de chumbo são disparadas em lugar de uma única bala. Como resultado, apenas uma pequena proporção do chumbo disparado atinge o alvo. O resto fica disperso na natureza. Estima-se que cerca de 21 a 27 mil toneladas de chumbo são dispersas para o ambiente na UE todos os anos, devido apenas à caça.
Estas chumbadas são frequentemente ingeridas por aves aquáticas como cisnes, flamingos, patos e gansos, que tragicamente as confundem com as pedrinhas que engolem para ajudar à digestão e com as sementes que comem. A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) estima que o resultado seja a morte de mais de um milhão de aves anualmente.
“É um alívio e é encorajador ver os eurodeputados a recusar-se a cair na armadilha da desinformação e do medo que foram propagados sobre esta questão. Toda a gente sabe que o chumbo é tóxico e por isso mesmo tem vindo a ser banido de muitas utilizações”, diz Joaquim Teodósio, da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), em nome da C6. “Esperamos que esta proibição seja rapidamente implementada na Europa e adotada em Portugal, para que as munições de chumbo sejam rápida e eficazmente substituídas pelas alternativas que já existem no mercado, e os nossos rios, lagoas, açudes e pauis sejam libertados deste metal tóxico, a bem das aves, da natureza e da saúde pública”, acrescente o responsável.
Depois de aprovada a proibição pelo Conselho Europeu, será necessário que Portugal e os restantes Estados Membros ponham em prática “sistemas de fiscalização” e “disponibilizem informação clara e compreensível aos caçadores”, e que a Comissão Europeia garanta a “implementação de todas essas medidas”, alertam as organizações ambientais.
