A Plataforma de Organizações Não Governamentais (PONG) sobre Pesca discorda dos limites acordados entre Portugal e Espanha para a captura de sardinha em 2018, uma vez que “desrespeita” um parecer científico que recomenda captura zero para o próximo ano, avança a Lusa.
A plataforma manifesta “preocupação” com o estabelecimento de quotas para pesca de sardinha, quando um parecer científico do Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (CIEM, em inglês, ICES) relativo à pesca da sardinha ibérica para 2018, divulgado no dia 20 de outubro, “recomendava captura zero para o próximo ano”, afirma em comunicado a PONG-Pesca. “Uma vez mais, Portugal pretende desrespeitar os pareceres científicos, adiando a resolução de um problema que poderá resultar numa paragem na pesca da sardinha por muitos anos”, acusa a PONG-Pesca, que engloba associações ambientalistas como Quercus, Geota, LPN, SPEA e WWF, entre outras.
Em causa está uma reunião ocorrida entre os Governos de Portugal e Espanha para estabelecer as referidas quotas, que, segundo os ambientalistas, que citam a comunicação social, oscilam entre as 13.500 e as 14 mil toneladas. A esta reunião sucedeu-se um encontro, à porta fechada, entre a tutela portuguesa e o setor das pescas, na passada sexta-feira, para discutir as futuras medidas de gestão e comunicar os valores acordados com Espanha, após o que a proposta deverá ser apresentada aos responsáveis da Comissão Europeia durante a próxima semana, para que seja tomada uma decisão final.
A PONG-Pesca manifesta-se ainda “indignada” pela “falta de diálogo por parte da tutela”, afirmando ter sido com “muita surpresa” que tomou conhecimento desta notícia. “A Plataforma entende que se trata de uma comunicação que deveria ser feita em sede própria – a Comissão de Acompanhamento da Sardinha. Este órgão formal de gestão foi sempre veículo de informação e fórum de discussão relativamente à sardinha e à sua gestão, e dele fazem parte todas as partes interessadas, incluindo a PONG-Pesca”, afirma.
A PONG-Pesca acrescenta que “não compreende como uma informação tão importante e sensível é transmitida apenas ao setor, e não a todas as partes interessadas”, já que a plataforma tem seguido os trabalhos desta Comissão de Acompanhamento (da qual decorreram já 57 reuniões) “sempre de forma solícita, ponderada e construtiva, pelo que aguarda uma resposta da tutela quanto às razões que levaram à exclusão desta reunião em particular”.
A PONG-Pesca relembra ainda que este é um dos meios que asseguram uma “gestão participativa”, na qual se pressupõe a participação de todas as partes interessadas, e alerta que o modelo é “desvirtuado” quando não se incluem todos os parceiros. Reiterando que este é o momento de o Governo assumir o papel de representante de todos os portugueses, protegendo e “gerindo de forma sustentável recursos que são de todos”, a plataforma sublinha a importância de este “considerar devidamente as recomendações científicas na tomada de decisão, articulando as medidas de recuperação e gestão com Espanha”.
