“Contamos com a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) para corresponder a todos os desafios: é a única entidade que permitirá ter um suporte técnico que nos conduzirá à execução do Roteiro para a Neutralidade Carbónica”. A declaração é de Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e da Ação Climática, que encerrou esta quinta-feira, 26 de maio, a sessão comemorativa dos 10 anos da APA.
Consciente de que a década 2020-2030 já decorre, o ministro quis deixar bem presente o quão importante é a resposta aos “enormes e exigentes” desafios que o planeta tem pela frente durante este período: “Portugal é dos países mais afetados pelos fenómenos climáticos extremos. Temos de continuar a investir na proteção da orla costeira e do litoral, na gestão de recursos hídricos perante a seca e na proteção da floresta contra incêndios, mas também em todas as políticas de redução da emissão de CO2”.
Tão importante como “sermos ágeis” na resposta aos desafios do futuro, Duarte Cordeiro atenta nos domínios que necessitam de ser melhorados, dando como exemplo a “gestão e reutilização de resíduos”, aumentando reciclagem, mas também a recolha de biorresíduos, a “eficiência hídrica”, a “redução de perdas de água”, ou o “tratamento e distribuição de águas residuais”. A “mitigação” e a “adaptação” são também, no entender do governante, “passos decisivos” para a economia circular e para a transição energética. Outro domínio que se afigura como um “enorme desafio” é a “eletrificação de todos os setores da atividade”, mas também “sermos mais eficazes a utilizar os recursos que temos, desde logo no domínio da eficiência energética dos edifícios, na descarbonização da indústrias ou na mobilidade”, afirma.
Apesar dos desafios, o ministro do Ambiente reconhece todo o trabalho que tem sido feito, lembrando o pioneirismo do país em ter declarado a intenção de ser neutro até 2050, bem como estar na “linha da frente” na assinatura da Lei do Clima e, ainda na vanguarda com a “aprovação no Parlamento de uma Lei de Bases do Clima, dando provas da sua capacidade em responder a muitas das exigências do ponto de vista das alterações climáticas: “Portugal é um país do primeiro mundo na proteção ambiental”.
E aproveitando a sessão comemorativa do 10.º aniversário da APA, o dirigente recorda o surgimento desta entidade que, ao longo dos anos, tem vindo a “ganhar massa crítica” e a “olhar para as matérias do ambiente de forma integrada”: “Quando olhamos para as áreas de intervenção da APA, encontramos um universo diversificado de respostas a riscos ambientais, desde questões hídricas, hidrológicas, hidráulicas e costeiras até aos resíduos, segurança química e nuclear, ruído, qualidade do ar ou contaminação dos solos”. Tratando-se de “áreas exigentes e de grande responsabilidade”, Duarte Cordeiro atenta nos recursos que estão envolvidos: “A APA é composta por equipas e pessoas. São 830 trabalhadores por todo o país que desempenham um enorme trabalho”. A título de exemplo, o chefe da pasta do Ambiente refere que, em 2021, a APA contou com um orçamento de 28 milhões de euros, onde mais de 60% foi direcionado para investimentos: “Foram 46 milhões destinados à gestão estratégica das águas em obras costeiras, hidráulicas ou na rede hidrográfica, significando que muito do investimento resulta de intervenções feitas no território”. Este é, portanto, um orçamento que “cresce com as responsabilidades”, cabendo, dessa forma, “olhar para o futuro e perceber se os recursos e as condições serão suficientes para responder aos desafios”, remata.
📸 Twitter: @ambiente_pt
