No âmbito do processo de criação do futuro Plano Nacional de investimento ecologicamente responsável a médio-longo prazo, designado de Novo Pacto Verde (NPV), serão realizadas entre 2023 e 2024, 12 sessões presenciais e online, promovendo a participação de todos os cidadãos, do poder local, das organizações da sociedade civil, da academia e das empresas.
Estas sessões realizam-se no âmbito do Despacho n.º 3926/2023, de 29 de março, que visa a criação de uma estratégia de longo prazo para o investimento verde em Portugal, o Novo Pacto Verde.
Visando constituir um plano de investimento estratégico e regenerativo de longo prazo de suporte à transição ambiental em Portugal, o NPV irá identificar os setores-chave e as soluções que permitem fazer face à emergência climática, assegurando, nomeadamente, a existência de infraestruturas, competências e processos adequados para os desafios atuais e futuros, a solidez da qualificação e da formação da população, a criação de empregos verdes, valorizando a coesão territorial e a valorização do capital natural.
No seguimento da concretização do Despacho, a taskforce (Unidade de Missão) criada para coordenar este processo, composta, entre outros, por representantes dos vários ministérios, academia e organizações da sociedade civil, tem vindo ao longo do ano de 2023 a identificar o contexto atual português em termos de investimento público ambiental, mapeando, ao mesmo tempo, os setores-chave cujo futuro investimento público permita uma transição exponencial para um país mais verde e justo.
No âmbito deste trabalho, foram identificados seis grandes temas:
- Qualidade de vida com a Natureza;
- Cidadãos ativos e capacitados para a transição verde e justa;
- Pacto para a água;
- Mobilidade coletiva, ativa e partilhada, acessível a todas as pessoas;
- Energia Verde para todos;
- Pessoas e territórios seguros e adaptados às alterações climáticas.
Inspirado pelo Pacto Verde da União Europeia, o NPV pretende apresentar uma visão estruturada de longo prazo (2030), com propostas discutidas, consensualizadas e amplamente partilhadas e defendidas pela sociedade portuguesa, identificando-se desígnios comuns, necessidades coletivas prioritárias, apontando-se soluções e caminhos que suportem políticas públicas futuras em matéria de ambiente, trazendo ao debate comunidades e territórios.
Reconhecendo que os impactos da crise climática e potenciais medidas de adaptação e mitigação ganham expressões distintas de acordo com as características de cada região e respetivos contextos sociais e económicos, irão realizar-se entre Dezembro de 2023 e Janeiro de 2024 várias sessões, descentralizadas, em modo presencial e online. Estas visam recolher os contributos da população local sobre as prioridades de investimento e propostas concretas de investimentos, melhorando e tornando mais robusta a futura proposta do NPV.
Os interessados nesta participação pública podem contribuir de duas formas:
- Sessões presenciais abertas: O calendário, locais e formulário de inscrição para as 12 sessões presenciais de participação pública, abertas a todos os interessados – cidadãos, associações, especialistas, autarquias, empresas – estão disponíveis em www.novopactoverde.pt
Neste momento as sessões confirmadas são:
Vila Real, 5 DEZ, Andrães, 5000-033 Vila Real – Régia Douro Park (Parque de Ciência e Tecnologia)
Bragança, 6 DEZ .Praça do Prof. Cavaleiro de Ferreira, 5300-252 Bragança
Évora, 14DEZ, Paços de Évora / Palácio de Dom Manuel, R. 24 de Julho 1, 7000-650 Évora
Beja,15, DEZ, sede CIMBAL – Praceta da Rainha Dom Leonor n.º1, 7800-431 Beja
Idanha-a-Nova, 21DEZ (Escola Superior de Gestão)
- Participação online: Para possibilitar a participação alargada de todos os interessados que não possam participar presencialmente, é possível a recolha de contributos através do site www.novopactoverde.pt
Depois desta fase de participação pública, seguir-se-á um processo de integração dos contributos recebidos e de elaboração de uma proposta de versão final do NPV.
