Esta segunda-feira, 12 de dezembro, celebra-se seis anos da assinatura do Acordo de Paris na 21.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP21). Apesar de continuar a ser um “marco histórico” na luta contra as alterações climáticas, representando a primeira vez em que os países se uniram na definição de objetivo claro para limitar o aquecimento global, a associação ZERO lamenta que as políticas e ações que têm vindo a ser implementadas continuam a ser “insuficientes para responder à crise que enfrentamos e para limitar a temperatura do planeta a 1,5ºC”, a fim de evitar consequências ainda mais graves e irreversíveis.
Um mês depois da COP26, é claro que os países estão ainda a ter “dificuldades em traduzir os compromissos do Acordo de Paris em medidas concretas e com os resultados que a emergência climática” exige. “Continuamos a assistir a um desequilíbrio entre as ações de mitigação e de adaptação às alterações climáticas, o financiamento continua por cumprir e está longe de estar alinhado com as necessidades reais do planeta e das pessoas, e as metas apresentadas pela maior parte dos países continuam aquém da ambição que é precisa neste momento”, refere a ZERO, num comunicado
Contudo, o Acordo de Paris não deixa de ser uma “importante referência para a ação climática”, tendo promovido, ao longo destes seis anos, progressos positivos quer nos esforços de redução das emissões de gases com efeito de estufa, quer no aumento de produção e incorporação de energias renováveis. “O Acordo foi ainda um impulsionador para que muitos países se comprometessem, pela primeira vez, com metas de neutralidade climática”, reconhece a ZERO.
Por um lado, é preciso compreender como é que os compromissos de neutralidade climática anunciados se estão a traduzir nas ações e políticas dos governos: “Não é aceitável que continuem a existir discrepâncias totalmente incompatíveis entre as emissões que os investimentos e as políticas dos países representam e as emissões efetivamente necessárias para atingir as zero emissões líquidas e, consequentemente, a neutralidade climática no longo-prazo”, diz a associação. Por outro lado, é também importante “rever e possivelmente antecipar estas metas que, muitas vezes, não são ambiciosas o suficiente”, acrescenta.
Para a ZERO, este é também um momento crucial para que a União Europeia demonstre mais ambição, desenvolvendo todos os esforços necessários para uma transição energética mais rápida, justa e sustentável para uma redução de emissões de 65% (e não apenas de 55%) entre 1990 e 2030, para atingir 100% de energia renovável até 2040 e para antecipar a meta de neutralidade climática para 2040. A Europa no final da COP26 em Glasgow mostrou, nalguns discursos, esta disponibilidade que deve agora ser concretizada.
Portugal e a neutralidade climática
De acordo com a associação ZERO, Portugal tem conseguido alcançar progressos importantes nomeadamente no que diz respeito às energias renováveis e ao recente encerramento na última central a carvão. No entanto, “o país pode e deve fazer mais, assumindo uma liderança forte e ambiciosa ao nível da União Europeia”, declara.
Na sequência da aprovação da Lei de Bases do Clima, Portugal já abriu caminho à antecipação da meta da neutralidade climática ao comprometer-se a avaliar até 2025, atingi-la até 2045 ou mesmo antes. A ZERO apela a que estes estudos comecem já em 2022. De acordo com a associação, todos os dados indicam que o forte crescimento das fontes renováveis no nosso país nos permitirá assegurar essa antecipação. “É fundamental antecipar esta meta de longo-prazo para que sejam também acelerados os esforços de curto e médio-prazo, indispensáveis para a luta contra as alterações climáticas”, refere.
Portugal tem a oportunidade de se juntar aos países que estão na frente da corrida para a neutralidade climática como a Finlândia em 2035, a Áustria em 2040, a Alemanha e a Suécia em 2045: “É preciso agir agora e 2050 poderá ser tarde demais”.
