A Savannah acaba de anunciar que o Projeto Lítio do Barroso obteve uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, condicionada ao cumprimento de determinadas condições, por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Em comunicado, a empresa congratula-se com esta decisão, considerando-a muito positiva para o desenvolvimento do seu projeto.
A Savannah, promotora do projeto, pode agora iniciar a próxima fase de desenvolvimento do projeto ao nível do licenciamento ambiental: “Esta é a primeira vez que um projeto de lítio em Portugal tem uma DIA favorável”.
Como é natural neste tipo de aprovações, prevê-se o “cumprimento de um conjunto de condições, medidas e compensações” e que merecem o acordo da Savannah: “São condições que garantem que o Projeto será desenvolvido de forma responsável e que os benefícios socioeconómicos serão partilhados com todas as partes interessadas”, lê-se no comunicado.
Em termos de próximos passos, uma DIA favorável permite à Savannah avançar com os principais estudos económicos do Projeto, incluindo a publicação de um estudo atualizado de definição do âmbito, no início do segundo semestre de 2023 e recomeçar o Estudo de Viabilidade Definitivo.
O processo de licenciamento ambiental do projeto vai continuar e a Savannah prevê apresentar à APA, dentro de nove a 12 meses, o “Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), que incluirá os planos finais para o Projeto com todas as condições da DIA”, juntamente com as “medidas e planos de monitorização ambiental a implementar durante as fases de construção e operação”, de forma a cumprir todos os critérios estabelecidos pela DIA, refere o comunicado.
A empresa continuará também a desenvolver o seu trabalho de envolvimento com todos os stakeholders, em especial as comunidades locais, com o objetivo de minimizar os impactes ambientais do projeto. A colaboração com as partes interessadas para definir o papel social do projeto na região deverá garantir que todos possam beneficiar das oportunidades socioeconómicas de longo prazo que o projeto irá criar.
“É um passo extremamente importante, não só para o desenvolvimento do Projeto Lítio do Barroso, mas também para a indústria de matérias primas do lítio em Portugal”, considera Dale Ferguson, CEO da Savannah, destacando que, “dado o compromisso da Savannah com práticas responsáveis, que minimizem o impacte e partilhem os benefícios socioeconómicos, a empresa também concordou com as condições associadas à decisão”.
Estas condições incluem, por exemplo, a “obtenção de aprovação condicional para construir a estrada proposta para a ligação à autoestrada A24” e a “limitação da remoção da vegetação da área do projeto” em determinados meses do ano. Outras condições, como “a não captação de água do rio Covas e o enchimento e a recuperação paisagística das áreas de extração de minério” refletem os planos e compromissos que a Empresa já assumiu nas suas apresentações à APA, bem como o “programa de envolvimento da comunidade e os objetivos de descarbonização”, lê-se o comunicado.
“A decisão favorável da APA marca o início de uma nova fase para o Projeto de Lítio do Barroso, para a Savannah e para Portugal, que dá o primeiro passo para assumir um papel significativo na cadeia de valor europeia das baterias de lítio e na transição energética”, remata Dale Ferguson.
