Portugal tem o pior desempenho na Gestão de Resíduos e Conservação da Natureza, ocupando a 27.ª e 25.ª posições, respetivamente, no Índice de Transição Verde (Green Transition Index). O Índice realizado pela Oliver Wyman demonstra que o nosso país em matéria de Conservação da Natureza está muito aquém do que era esperado. A Ambiente Magazine foi ao encontro de Raquel Pereira e Henrique Folhas, responsáveis da Sciaena, para perceber qual o verdadeiro impacto da fraca performance do país nesta área. “
“O maior impacto será a perda de biodiversidade nos nossos mares e zonas costeiras, e o problema não é só o desaparecimento de espécies: são as consequências dessa perda”, consideram os investigadores. Fazendo uma analogia entre a biodiversidade e um “jogo de jenga”, os dois responsáveis sublinham que “cada peça é uma espécie ali existente. Ter todas as peças presentes faz com que a estrutura seja mais resistente e resiliente, mas, à medida que vamos tirando peças, a estrutura fica mais vulnerável e acabará por cair”. Tal como no jogo, “a perda de uma ou mais espécies, 
à primeira vista, não será um grande problema”, mas “chegará o momento em que a soma de todas essas perdas fará com que os sistemas naturais e espécies, dos quais dependemos para o nosso modo de vida, desapareçam”, alertam, causando “grandes implicações a média e longo prazo” a “nível nutricional, com alterações nos hábitos de consumo”, e, até, “económico, uma vez que poderá levar à alteração de modo de subsistência das comunidades”. Por isso, os dois responsáveis apelam à criação de “áreas destinadas à proteção da Natureza”, como locais de “reprodução, alimentação e a existência de corredores naturais para que as espécies possam se mover entre áreas”, sublinhando que os “vários estudos científicos demonstram que zonas ricas em biodiversidade têm maior capacidade de resiliência aos efeitos climatéricos extremos”, como as “zonas costeiras onde foram preservados os seus sistemas naturais (dunas, estuários, mangais e sapais) que fornecem uma proteção muito mais eficaz que estruturas artificiais contra a subida do nível médio do mar e do crescente número e intensidade de tempestades”, acrescentam. Questionados sobre as ações urgentes que devem ser tomadas, Raquel Pereira e Henrique Folhas defendem um “trabalho junto das entidades responsáveis, nomeadamente sobre a tutela do Ambiente e do Mar”, para “garantir que as AMP – Áreas Marinhas Protegidas já designadas tenham planos de gestão e fiscalização implementados e operacionais o quanto antes”, pois só assim “poderão prestar os serviços para as quais foram criadas e deixarão de existir apenas no papel”. Paralelamente, “é importante cooperar com essas mesmas entidades para garantir uma Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas (RNAMP) coerente e eficiente”, assim como “apoiar o desenvolvimento e criação de propostas para a criação de novas AMP”, como foi o exemplo do “processo participativo que originou a proposta da AMP da Baía de Armação de Pera”, destacam os responsáveis. Tão importante é permitir a “incorporação de modelos de cogestão para as atividades que operam nas AMP”, no sentido de “aumentar o envolvimento e responsabilização de todos na gestão do nosso território marítimo e dos seus recursos naturais”, acrescentam, dando nota de que “já existem vários exemplos de casos de sucesso, em que envolvendo as comunidades e entidades locais, os resultados tornam-se mais promissores e por vezes alguns dos objetivos são alcançados antes do esperado”.
“Todos estes planos de gestão, delimitação de áreas e eventual rede nacional não acontecerão de forma eficaz se não houver vontade política”
Questionados sobre as ações urgentes que devem ser tomadas, Raquel Pereira e Henrique Folhas defendem um “trabalho junto das entidades responsáveis, nomeadamente sobre a tutela do Ambiente e do Mar”, para “garantir que as AMP – Áreas Marinhas Protegidas já designadas tenham planos de gestão e fiscalização implementados e operacionais o quanto antes”, pois só assim “poderão prestar os serviços para as quais foram criadas e deixarão de existir apenas no papel”. Paralelamente, “é importante cooperar com essas mesmas entidades para garantir uma Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas (RNAMP) coerente e eficiente”, assim como “apoiar o desenvolvimento e criação de propostas para a criação de novas AMP”, como foi o exemplo do “processo participativo que originou a proposta da AMP da Baía de Armação de Pêra”, destacam os responsáveis. Tão importante é permitir a “incorporação de modelos de cogestão para as atividades que operam nas AMPs”, no sentido de “aumentar o envolvimento e responsabilização de todos na gestão do nosso território marítimo e dos seus recursos naturais”, acrescentam, dando nota de que “já existem vários exemplos de casos de sucesso, em que envolvendo as comunidades e entidades locais, os resultados tornam-se mais promissores e por vezes alguns dos objetivos são alcançados antes do esperado”.
A juntar a tudo isto, há outro ponto fundamental: “o conhecimento aprofundado das zonas em questão, pelo que é crucial continuar a investir na investigação científica, pois o desconhecimento sobre o que existe no fundo oceânico e coluna de água é imenso e para poder gerir eficazmente é necessário primeiro saber o que temos para gerir, a vários níveis, desde o biológico ao socioeconómico”, apontam os especialistas, atentando para a importância do “conhecimento ser atualizado, pelo que a monitorização regular e consistente é essencial”.
Ainda assim, “todos estes planos de gestão, delimitação de áreas e eventual rede nacional não acontecerão de forma eficaz, se não houver vontade política”, sustentam. E se tudo se mantiver, o cenário não é animador: em termos políticos, “o cumprimento das metas que o Governo português acordou com a UE para 2030 vai ser impossível” e, para o cidadão comum, “os impactos mais diretos podem ser o desaparecimento ou a viabilidade económica da captura de certas espécies marinhas que fazem parte da nossa dieta ou a degradação de locais/paisagens naturais que de uma forma direta ou indireta são a base do seu rendimento económico”, alertam.
“Nos próximos 10 anos gostaríamos de ver que Portugal cumpriu com as metas 11 de Aichi e a meta 14.5 da Agenda 2030”
Sobre o facto de Portugal ainda estar a tempo de melhorar esta posição, os responsáveis da Sciaena parecem não ter dúvidas sobre o potencial do país para ser uma “referência no que toca à gestão e conservação das suas AP e, em concreto, das AMP: depende apenas de vontade política para que a maioria destas falhas sejam resolvidas”.
A título de exemplo, a Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas, desenhada em 2019, ainda não foi implementada: “A ser implementada, contribuiria para ficarmos mais perto das metas pretendidas”. O caso do processo participativo que levou à criação da proposta da área marinha protegida de Armação de Pera, também pode servir de exemplo para “criar mecanismos que possibilitem novas designações de AMP” e, no qual, “todas as partes interessadas podem expressar os seus interesses e conhecimento”. A então designada “AMPIC – Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário, também já foi apresentada ao Governo e está de momento a aguardar aprovação”, referem.
O que perspetivar para os próximos 10 anos?
“Nos próximos 10 anos gostaríamos de ver que Portugal cumpriu com as metas 11 de Aichi e a meta 14.5 da Agenda 2030, ou seja, pelo menos 10% da nossa ZEE conter 10% de áreas designadas com proteção total e outros 20% de áreas com algum tipo de proteção. Isto seria um sinal muito positivo não só no que se refere à conservação dos nossos recursos naturais, mas também na forma como vemos o mar que nos rodeia e como o exploramos. Estamos a falar de proteger menos de um terço da nossa ZEE, se não conseguirmos assegurar essa proteção e consequentemente a sua gestão, então dificilmente estaremos numa posição onde podemos assegurar não só algumas atividades que dependem do mar, mas em última análise algumas das nossas tradições e modo de vida que dependem diretamente ou indiretamente do mar. Os desafios que vamos enfrentar nos próximos anos em termos de adaptação às alterações climáticas, capacidade de ser mais resilientes em termos alimentares, energéticos e de recursos estão intimamente ligados à forma como vamos gerir o nosso património natural.
Gostaríamos igualmente de ver mais iniciativas como as que aconteceram no sul de Portugal (AMPIC – Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário) replicadas noutras zonas do País, isso significaria que a sociedade portuguesa quereria estar envolvida diretamente na decisão de como são geridas e criadas estas áreas protegidas e consequentemente compreenderia os benefícios de ter sistemas naturais saudáveis, não só para o seu bem estar, como para as actividades/tradições que dependem dos mesmos”.
