Está a decorrer a Semana Europeia da Mobilidade e são muitas as ações e iniciativas em marcha para assinalar esta iniciativa europeia. Sob o mote #BetterConnections (Melhores ligações), pretende-se promover os modos de transportes ativos, inclusivos e verdes. Hoje, partilhamos a conversa com Rui Igreja, vice-presidente da MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta.
Enquanto “voz ativa” pela mobilidade urbana em bicicleta, a MUBi procura assinalar a iniciativa da Comissão Europeia, alertando os municípios portugueses para a necessidade de uma “ação mais estruturada, continuada e consequente”. Por isso, a Semana Europeia da Mobilidade deve ser um “laboratório de ensaios” para os municípios “testarem medidas de gestão do espaço público e de mobilidade sustentável”, envolvendo os cidadãos e recolhendo o seu feedback, para, “posteriormente, serem implementadas e que tenham um impacto real e duradouro no quotidiano das pessoas e das vivências das cidades”, defende Rui Igreja.
Apesar dos discursos políticos, que já começam a “estar alinhados com a necessidade de mudança do paradigma de mobilidade”, o vice-presidente da MUBi lamenta o facto de “continuar a existir da generalidade dos autarcas portugueses uma enorme falta de coragem e vontade política para reduzir a quantidade de automóveis e a sua utilização nas cidades”.
Nesta ótica, falta a “adoção significativa” dos modos ativos e sustentáveis, algo que, no entender de Rui Igreja, só será conseguida se, “em conjunto com medidas que ofereçam uma alternativa atraente ao uso do carro, existirem também políticas e medidas determinadas que tornem inconveniente e desincentivam a utilização do automóvel, principalmente nas áreas urbanas, tal como indicam todos os estudos nesta área”. Outra “falha” é o desenvolvimento, por parte das autarquias, de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), como determina a Lei de Bases do Clima, onde “as políticas de estacionamento, com redução sistémica da oferta nos centros urbanos, têm um papel crucial na promoção de uma mobilidade mais saudável e inteligente”, acrescenta. Tão importante é “baixar as velocidades motorizadas dentro das localidades para valores inferiores a 30 km/h, reduzir o excessivo espaço ocupado pela circulação e estacionamento automóvel, devolvendo-o às pessoas, e limitar o tráfego de atravessamento nas envolventes das escolas, zonas habitacionais e centros urbanos, como acontece em tantas localidades europeias”, sustenta.
Questionado sobre os desafios que as cidades portuguesas enfrentam no que à mobilidade diz respeito, o vice-presidente da MUBi lembra que a “crise energética” ou as “metas e compromissos de ação climática” no decorrer da década, exigem uma “gama abrangente de políticas públicas que conduzam a uma significativa redução do número de automóveis em circulação e da sua utilização”, principalmente nas cidades: “No ano passado, publicamos o manifesto – Cidades Vivas: 10 medidas para devolver as cidades às pessoas -, com o propósito de ajudar e estimular os municípios portugueses na mudança de paradigma nas políticas urbanísticas e de mobilidade, priorizando as deslocações a pé e em bicicleta, o transporte público e os sistemas de mobilidade partilhada, em detrimento da utilização do automóvel individual”.
Sobre como Portugal pode ser um país mais sustentável, Rui Igreja é perentório: “É preciso que o Governo e as autarquias locais reduzam significativamente os recursos que destinam ao automóvel e proporcionem às pessoas e famílias alternativas de mobilidade mais eficientes, limpas e económicas”. Lembrando a “Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030”, que já está no quarto ano de implementação, ou a “Estratégia Pedonal”, a ser publicada em breve, mas com “dois anos de atraso”, Rui Igreja atenta que ambas precisam urgentemente de “liderança política e dos meios humanos, técnicos e financeiros necessários à sua execução e prossecução dos seus objetivos”. Alcançar os objetivos de “4% das deslocações nas cidades portuguesas serem feitas em bicicleta” em 2025 ou que, “no final da década, pelo menos uma em cada dez viagens nas cidades portuguesas deverão ser feitas em bicicleta”, requer um “grande esforço e investimento coletivo” do Estado para uma “profunda transformação da mobilidade urbana em Portugal”. Dando o exemplo irlandês, cujo governo decidiu investir um milhão de euros por dia nos modos activos (360 milhões por ano), Rui Igreja lamenta o facto de o Governo Português ter destinado “zero” à mobilidade ativa no Plano de Recuperação e Resiliência. Acresce que, no Programa para Acção Climática e Sustentabilidade do “Portugal 2030”, em consulta pública até 29 de Setembro, o Governo propõe “zero investimentos na mobilidade ativa”, algo que “é inaceitável, principalmente quando as estratégias nacionais para os modos ativos estão muito atrasadas e sem recursos”, alerta.
A mensagem da MUBi na Semana Europeia da Mobilidade:
Há pouco mais de um mês, o Primeiro-Ministro voltou a afirmar que as cidades têm de se habituar rapidamente a viver sem o corpo estranho que tem sido o automóvel. Precisamos que os decisores passem do discurso à acção política, reduzindo significativamente o espaço urbano e muitos outros recursos que o automóvel consome, para que as nossas crianças, e todas as pessoas, possam recuperar o direito à autonomia e liberdade de viverem as ruas e cidades onde habitam e tenham um futuro mais saudável e promissor.
