A tarde do último dia do Portugal Smart Cities Summit 2020 centrou-se na temática SMART CITIES «Cidades Inteligentes – Cidades Compartilhadas e Inclusivas». Para falar sobre este conceito, que é cada vez mais uma parte integrante e crucial de uma cidade no seu todo, foi convidado o chefe de Gabinete do Secretário de Estado para a Transição Digital, Nelson Pinto.
Historicamente, de acordo com o responsável, as cidades foram criadas como uma “plataforma civilizacional” que tinha a missão de “proteger as pessoas e permitir o seu desenvolvimento, garantir o fomento das trocas e comércio (as empresas) e reforçar a soberania do Estado e administrar o território”. Hoje, “representam 80% do PIB, 55% da população e 3% do território do planeta”, refere o responsável, citando António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, “as cidades são o local onde a batalha climática será travada”, alertando para a necessidade dos municípios conseguirem responder de “forma orquestrada e integrada” a este desafio. E para tal o Plano de Ação para a Transição Digital tenta dar um “contributo” que se “alinha com aquilo que foi a origem da plataforma civilizacional” e os seus três pilares.
Do ponto de vista de Nelson Pinto, uma cidade serve para “servir os seus munícipes” a “ultrapassar os obstáculos”. Hoje, sabendo que os desafios são cada vez maiores, o “digital” deve ser encarado como solução para “fomentar os serviços” e responder assim às necessidades dos cidadãos. Mas, na área do digital, há desafios preocupantes: “23% da população portuguesa é infoexcluída e mais de um milhão de pessoas no mundo nunca acederam à internet”, declara, considerando ser fulcral a criação de programas que “ajudem as pessoas a incluírem-se digitalmente”, começando por fazer “tarefas mais simples” e de fácil compreensão como, por exemplo, a criação de um e-mail. A verdade é que, “quantos mais serviços desenvolvermos, maior é o fosso que estamos a criar para estas pessoas”, afirma o responsável, que não tem dúvidas da importância de “trabalhar em paralelo” para minimizar esta realidade.
Relativamente às empresas, Nelson Pinto destaca a relevância de, numa cidade inteligente, haver uma “plataforma amiga da inovação” e que “promova o ecossistema de startups”. Além disso, o responsável refere que no Plano de Ação para a Transição Digital está previsto o “lançamento de uma lei” que “vai permitir a criação de zonas” onde os “serviços inovadores possam ser desenvolvidos num determinado espaço de tempo” e num “ambiente regulatório muito menos exigente” mas com “segurança” e com “mecanismo de salvaguarda”, acreditando que “esse ambiente tecnológico e de regulação” deva existir.
No pilar do Estado, ficou retida a importância do município “tirar benefícios das plataformas”, como é o caso daquelas que orientam o cidadão de um ponto para o outro, informando-o sobre o trânsito e qual o melhor trajeto para fazer, por exemplo. “Estas plataformas fornecem ao município aquilo que é a informação dos fluxos migratórios das pessoas”, o que permite aos “donos das decisões das cidades perceber” onde é possível “alocar melhor os recursos e gerir melhor os semáforos”, havendo assim uma “interação direta com a cidade”, refere o responsável.
E para que tudo funcione em pleno, “nada pode ser feito sem as tecnologias disruptivas”, considera o responsável, lembrando que “infraestruturas” mais “robustas” e com “maior capacidade” devem ser uma aposta e um investimento quase obrigatório: “Avançar para o 5G” é um exemplo que o responsável considera fundamental na medida em que é “cem vezes mais rápido”. Mas a “privacidade” e a “segurança da informação” devem ser asseguradas, sendo mesmo “variáveis inegociáveis”. O que não parece ser “negociável” é a “usabilidade”, devendo existir um “equilíbrio” entre todos os aspetos: “Não me interessa ter um serviço altamente robusto, com privacidade e segurança se não é usado”, afirma o responsável.
Nelson Pinto chamou ainda a atenção para as questões da “standardização” e a “interoperabilidade”, destacando a necessidade de se “trabalhar em rede” e de forma “integrada”, algo que já está ser feito pela Comissão Europeia, que desenvolveu um mecanismo de interoperabilidade, como o serviço “Building Blocks”, onde o objetivo é “criar experiências” em que utiliza um serviço ou visita uma cidade.
E tudo isso se resume à passagem do paradigma de “Smart Cities” para “Smart Nation”. Mas, segundo o responsável, não basta falar em “Smart Nation” sem se falar também no “Digital & Happy Nation”, ou seja, “Smart Nation” é quando “temos uma nação que, de forma integrada, disponibiliza serviços inteligentes ao cidadão”. Já a “Digital Nation” é quando se “consegue envolver e incluir” todos os cidadãos e “capacitá-los para que usem no contexto destes serviços o valor que nos interessa” e que o façam de “forma alegre” (“happy”) sem “esperar que o digital” esteja presente.
Em suma, Nelson Pinto recorda que, no Plano de Ação para a Transição Digital, está espelhada a necessidade de se desenvolver uma “Estratégia Nacional para as Smart Cities” que “não será fechada”, pelo que todos serão chamados, quer públicos quer privados: Uma estratégia de todos para todos!”, garante.
