Leilão de compra centralizada de biometano e hidrogénio renovável em consulta pública até 31 de julho
A consulta pública do leilão para a compra centralizada de biometano e hidrogénio renovável, destinada a promover a transição energética, ...
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Avaliação Ambiental Estratégica do PENSAARP2030 em consulta pública até 1 de junho
A Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Estratégico para o Setor de Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e ...
População vota para eleger nome da nova ponte sobre o Douro
O Ministério do Ambiente e da Ação Climática colocou em consulta pública a iniciativa “Vamos dar nome à nova ponte ...
ERSE coloca linhas estratégicas para 2023–2027 em consulta
O Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) colocou em consulta pública as linhas estratégicas que guiarão ...
DGRM abre consulta pública do Relatório de Atualização do Programa de Medidas das Estratégias Marinhas
A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informa que está a decorrer até 3 de dezembro de ...
GEOTA defende reformulação da proposta simplificação de licenças e procedimentos para empresas
No âmbito do SIMPLEX, o Governo decidiu promover a simplificação de licenças e procedimentos para empresas na área ambiental, colocando ...
DGRM abre consulta pública para utilização do espaço marítimo por exposição subaquática no Algarve
A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) abriu um procedimento de consulta pública, a pedido da Câmara Municipal de ...
Comissão lança consulta pública sobre o direito à reparação
A Comissão Europeia lança esta quarta-feira, 12 de janeiro, uma consulta pública sobre o consumo sustentável de bens, no âmbito ...
ZERO receia que Governo falhe promessa e não publique a legislação para proteção dos solos
No âmbito do Dia Mundial do Solo, que se assinalou este domingo, 5 de dezembro, a ZERO alerta que, após ...
Plano para a Bioeconomia Sustentável aprovado em Conselho de Ministros
O Plano de Ação para a Bioeconomia Sustentável – Horizonte 2025 foi aprovado esta quinta-feira, 25 de novembro, em Conselho ...
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