Depois do Governo anunciar descontos nas portagens, alargamento de vias rodoviárias para aliviar o congestionamento e a redução do ISP e da taxa de carbono aplicável aos combustíveis rodoviários, a associação ambientalista ZERO acusa o Executivo de estar a incentivar o uso de transporte individual, ao invés do transporte público ou de soluções de mobilidade sustentável.
Ao continuar a manter “a economia e a sociedade portuguesas reféns dos combustíveis fósseis e sujeitas a riscos inflacionários futuros”, ficam em causa as políticas de neutralidade carbónica às quais o país se compromete.
A ONGA vê os descontos nas autoestradas desnecessários, até porque muitas são paralelas às vias ferroviárias – infraestrutura que poderia ser melhor aproveitada para reduzir o uso de transporte individual: “afirmar que as regiões onde se incentiva o uso de combustíveis fósseis através do corte de 30% das portagens das autoestradas que as servem não possuem transporte público adequado deveria levar a investir na adequação do sistema de transporte público às necessidades identificadas e não a desistir do combate às alterações climáticas promovendo o uso de combustíveis fósseis”, pode ler-se no comunicado enviado à imprensa.
Em abril de 2022, o Governo anunciou que baixaria o ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos) e a taxa de carbono que incide sobre os combustíveis rodoviários, que desde essa altura viram o seu consumo subir 5,9% (de abril de 2022 a agosto de 2023), tendo o Estado perdido, o ano passado, cerca de 617 milhões de euros em receitas fiscais. Sobre isto, a ZERO pede que qualquer receita gerada seja investida na mobilidade sustentável.
