Esta quinta-feira, dia 7 de janeiro, Francisco Ferreira, presidente da ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável) vai moderar e participar num debate a ser transmitido ao vivo através do facebook, entre as 21h e as 22h, sobre as grandes questões ambientais e de sustentabilidade da Presidência Portuguesa do Conselho Europeu da União Europeia que decorre durante este semestre. No debate, vão participar Patrick Ten Brink do European Environmental Bureau (EEB), Joan Marc Simon da Zero Waste Europe e Marc Olivier Herman da OXFAM.
De acordo com o European Environmental Bureau, (EEB) a maior federação europeia de associações de ambiente de que a ZERO faz parte, a Presidência Portuguesa do Conselho Europeu da União Europeia, a segunda do Trio englobando a Alemanha e a Eslovénia, será a Presidência que verá a Europa e o mundo emergir finalmente da crise do Covid-19 e ajudará a orientar a reconstrução para melhor manter o espírito do Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal – EGD). O Programa da Presidência Portuguesa reconhece explicitamente nas suas prioridades uma Europa Resiliente e uma Europa Verde, e espera-se que as outras três – a Europa Social, a Europa Digital e a Europa Global – sejam coerentes com o EGD, pode ler-se no site da ZERO.
Segundo a associação ambiental, vai ser uma Presidência importante, dado que os próximos seis meses serão de procura da contribuição e do suporte do Conselho para uma lista de processos legislativos e respetiva implementação, tais como a Diretiva das Baterias, a Regulamentação do Envio de Resíduos, a Regulamentação de Aarhus, o 8º Programa de Ação Ambiental e para a governança corporativa sustentável. Durante este mandato, vão ser igualmente lançados pacotes legislativos chave, nomeadamente o Pacote Climático “preparados para os 55” e o Pacote de Mobilidade.
Haverá também novas estratégias na agenda da Presidência – a Estratégia para a Sustentabilidade dos Químicos recentemente emitida, a prometida atualização da Estratégia Industrial para a Europa, a esperada Estratégia Europeia para a Adaptação Climática, a Estratégia dos Solos e a Estratégia Europeia para as Florestas, para as quais a Presidência começará a preparar ou adotar a resposta do Conselho. Espera-se igualmente a apresentação durante esta Presidência do extraordinariamente importante Plano de Ação Poluição Zero para a Água, Ar e Solo (Zero Pollution Action Plan – ZPAP), sendo este outro exemplo de que o empenhamento português é necessário para fazer a diferença.
Lê-se no site da ZERO, que a Presidência vai ter de orientar os trabalhos preparatórios de importantes eventos internacionais – tais como a Conferência das Partes da Convenção para a Diversidade Biológica (CBD COP15) em Kunming, a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos esperada para julho e a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), COP26, de 1 a 12 de novembro de 2021 na Escócia, a Quinta Reunião da Conferência Internacional de Gestão de Químicos (ICCM5) de 5 a 9 de julho de 2021 em Bona e a Convenção de Minamata sobre o Mercúrio em Bali, de 1 a 5 novembro. Portugal terá igualmente de orientar a União Europeia durante um contexto político mundial em mutação – com uma administração americana mais amiga do clima e do ambiente, com o Reino Unido fora da União Europeia com uma ainda incerta política sobre parâmetros e desregulação ambiental e inevitavelmente uma vasta gama de outras relações internacionais em mutação.
A Presidência enfrentará estes desafios e responsabilidades durante a atual crise do Covid-19 que, apesar dos progressos com as vacinas, ainda complicará as reuniões presenciais necessárias para alcançar acordos alargados dentro da União Europeia, preparar posições e elaborar o trabalho necessário para permitir o seu progresso. Estas complicações causadas pela pandemia do Covid-19 podem influenciar o progresso possível, dadas as dificuldades levantadas pela inexistência de reuniões cara a cara. Mas, dado o papel fundamental das medidas ambientais e climáticas para uma melhor reconstrução, as áreas de destaque e os objetivos não devem ser desvalorizados, pelo contrário, tornam-se ainda mais importantes, com os catalisadores da pandemia a serem os mesmos das crises climática e da biodiversidade, refere a ZERO.
A Presidência Portuguesa desempenhará também um papel importante na liderança pelo exemplo. As suas posições, em particular sobre energias renováveis, oceanos, transporte sustentável, economia circular, adaptação climática e o modo como alocará o dinheiro do plano de resiliência e recuperação estarão sob escrutínio.
