Neste início de 2025, estão abertos os seguintes avisos: direcionado para a renovação geracional na agricultura, as intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” visam atrair e instalar jovens com idades entre os 18 e os 40 anos, assim como promover o investimento produtivo por parte destes agricultores, promovendo o crescimento sustentável de explorações agrícolas.
Para os dois concursos, os prazos para o primeiro período de candidaturas terminam a 28 de fevereiro e contam com uma dotação global de 143,6 milhões de euros.
Os jovens agricultores em exclusividade terão acesso a 50 mil euros de prémio à instalação, e aqueles que se encontram em zonas vulneráveis podem receber até 55 mil euros. Verifica-se um aumento considerável de apoio em relação à programação do PEPAC anterior onde os valores eram de 25 e 30 mil euros respetivamente.
Os beneficiários podem apresentar propostas para investimento com um limite máximo de apoio de 400 mil euros, sendo privilegiadas as candidaturas localizadas em zonas de montanha, a criação de emprego nas zonas rurais e a formação agrícola do candidato.
O aviso de Prévia Qualificação para a medida “Conservação e melhoramento de recursos genéticos”, aberto até 17 de janeiro, tem como principal objetivo travar a perda de biodiversidade. Os candidatos podem apresentar candidaturas com Programas de Conservação ou de Melhoramento Genético Animal através do Balcão dos Fundos da Agricultura até um limite máximo de apoio de 1,5 milhões de euros por candidatura.
Estão ainda abertos cinco outros concursos destinados a impulsionar o investimento no setor agrícola: “Investimento Produtivo Agrícola – Modernização” e «Investimento Agrícola para Melhoria do Desempenho Ambiental» que têm como principais objetivos o reforço da competitividade e da sustentabilidade das explorações agrícolas.
O primeiro concurso é focado em estufas metálicas de paredes retas e encontra-se aberto para submissão de candidaturas até 18 de fevereiro de 2025, com uma dotação orçamental de 10 milhões de euros. O segundo concurso para “Investimento Agrícola para Melhoria do Desempenho Ambiental” está aberto até dia 15 de janeiro, tem uma dotação de nove milhões de euros, e visa apoiar investimentos em explorações agrícolas para a construção de charcas e reservatórios para o aumento da capacidade de armazenamento de água.
Relativamente à bioeconomia, os avisos “Investimento produtivo na Bioeconomia – Modernização” e “Investimento na Bioeconomia para Melhoria do Desempenho Ambiental” disponibilizam apoios para fomentar o desempenho ambiental e climático. O primeiro concurso, destinado à construção ou modernização de ETAR, tem um prazo limite para submissão de candidaturas até 28 de fevereiro de 2025 e tem também uma dotação de 10 milhões de euros.
Está também aberto o primeiro concurso para a “Criação de agrupamentos e organização de produtores”, com a possibilidade de submissão de candidaturas até 25 de setembro. Esta intervenção visa promover a organização da produção, através de apoio à criação de Agrupamentos e Organizações de Produtores, de forma a aumentar a capacidade de gerar valor fortalecendo a posição dos produtores na cadeia de valor.
A dotação orçamental para este concurso direcionado para as organizações de produtores é de um milhão e seiscentos mil euros.
