“Temos de arrancar rapidamente para podermos ter algum tempo de desenvolvimento dos projetos”. Foi com esta declaração que Ana Cristina Carrola, Vogal do Conselho Diretivo da APA (Agência Portuguesa do Ambiente), lembrou do quão complicada é a década: “Como todos sabemos o atual modelo de desenvolvimento económico não é sustentável baseado sobretudo no consumo desenfreado de recursos e no aumento da produção ambiental são usados mais recursos do que aqueles que o nosso planeta pode sustentar. Todos os anos mais de cem mil milhões de toneladas de recursos entram na economia a nível global”.
Ana Cristina Carrola que falava na sessão de abertura do XII Encontro Nacional de Gestão de Resíduos: A Recuperação e Resiliência, promovido pela APEMETA (Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais), recordou que o cumprimento das metas climáticas exige combater as emissões associadas à produção de bens e aos materiais que representam 45% das emissões globais: “O conceito de economia circular responde a esta necessidade fornecendo o enquadramento para dissociar o crescimento económico da extração de materiais através de estratégias como o serviço e modelos de negócio a reutilização e a reciclagem, a maior recirculação de materiais secundários contribuindo para reduzir a extração de matérias-primas e a produção de resíduos e emissões”.
Para a Vogal do Conselho Diretivo da APA, a economia circular é, assim, uma das prioridades da política ambiental: “É importante garantir que o enquadramento legislativo e regulatório seja adequado para incentivar a economia circular. Simplificar a legislação e reduzir a burocracia associada à regulamentação pode ter um impacto positivo na implementação de estratégias de economia circular. Incentivar o envolvimento das partes interessadas em novos processos legislativos também contribuirá para evitar barreiras adicionais à implementação da economia circular bem como a harmonização da legislação de estados membros incluindo metas, regulamentos, novas técnicas, sistemas de certificação e rotulagem”. A nível económico, Ana Cristina Carrola destaca a necessidade de se criar ou alavancar instrumentos económicos que melhorem a economia circular: “Incentivos fiscais ao nível de utilização de resíduos, subprodutos, materiais reciclados e reutilizados e a modelação de prestações financeiras no âmbito da responsabilidade alargada do produtor”. Tão necessário “é continuar a assegurar fontes de financiamento voltadas para a circularidade incluindo o apoio ao investimento produtivo e à investigação e inovação, bem como o apoio às empresas na identificação e acesso a oportunidades de financiamento relevantes”, declara a responsável, acrescentando ainda a “importante necessidade de continuar a alavancar estratégias, no âmbito da educação para a economia circular, prestando uma maior integração dos princípios melhorando a informação ao cidadão, mas também de estratégias destinadas a aumentar as competências e conhecimentos de economia circular das empresas e das organizações”.
“O melhor resíduo é aquele que claramente pode ser evitado”
Em relação ao novo regime geral de gestão de resíduos e os novos planos estratégicos elaborados em alinhamento com as diretivas comunitárias, a representante da APA destacou que o principal objetivo passa pela “transição para esta economia circular assentando muitas das suas disposições na hierarquia de resíduos e privilegiando as operações mais nobres da hierarquia”. Ana Cristina Carrola lembrou ainda que este novo regime geral gestão de resíduos traz alterações relevantes, dando como exemplo, o “processo de desclassificação de produtos cujo procedimento tem vindo a ser reiteradamente identificado como um obstáculo à promoção da economia circular”. No que respeita aos subprodutos, a responsável destacou a “simplificação administrativa”, a “eliminação dos custos associados à análise”, a “redução espectável do tempo de aprovação de classificação do subproduto” e a “possibilidade de desclassificação por iniciativa da administração”.
Neste seu discurso, a Vogal do Conselho Diretivo da APA disse ainda que instrumentos económicos e fiscais encontram-se também a ser avaliados neste âmbito num contexto regulatório e de mercado: “Pese embora as medidas a implementar no sentido da promoção de uma maior retenção de matérias-primas secundárias na economia, importa continuar a investir na eficiência dos processos produtivos e na inovação de modo a evitar o desperdício, sendo que o melhor resíduo é aquele que claramente pode ser evitado”.
Apesar de reconhecer que “a transição para um novo modelo económico não é um processo fácil ou rápido”, Ana Cristina Carrola atenta na urgência das “atividades económicas desenvolverem esforços necessários para responder a esta chamada, implementando as mudanças necessárias e reforçando os seus compromissos”. Desta forma, “enquanto, coletivamente, não formos mais ambicioso, não podemos evoluir para uma sociedade de uma economia que regenera e preserva os seus recursos, em vez de os desperdiçar. E não perder de vista estes objetivos é, certamente, uma estratégia vencedora, a única se quisermos ser verdadeiramente sustentáveis”, frisa
O XII Encontro Nacional de Gestão de Resíduos: A Recuperação e Resiliência decorreu, no passado dia 15 de dezembro, no Auditório do Metro do Alto dos Moinhos, Lisboa, e contou com a parceria da ESGRA – Associação para a Gestão de Resíduos e da Universidade Lusófona.
Fonte: APEMETA
