A APA (Agência Portuguesa do Ambiente) acaba de partilhar o seu Relatório de Estado do Ambiente 2024, que faz um resumo global de diferentes setores, como é o caso da Qualidade do Ar e do Ruído.
Em 2022, a classe dominante do Índice de Qualidade do Ar foi “Bom”, mantendo o registo dos anos anteriores. No mesmo ano, observou-se um decréscimo de 2,8% de dias com qualidade do ar “Muito bom” e “Bom” em relação ao ano anterior e um aumento de 1,4% na percentagem de dias com classificação “Fraco” e “Mau”, indicando um ligeiro agravamento do estado da qualidade do ar face a 2021.
No período entre 2002 e 2022 verificou-se uma tendência global decrescente na percentagem de dias com classificação “Fraco” e “Mau”, tendo-se registado o valor máximo de 17% dos dias em 2005 e um valor de 3,3% dos dias em 2022.
Entre 1990 e 2020, as emissões de substâncias acidificantes e eutrofizantes registaram uma redução de 66%, para a qual contribuiu especialmente a diminuição de 91% nas emissões de dióxido de enxofre. Para o mesmo período, as emissões de óxidos de azoto e de amoníaco, contabilizadas em termos de equivalente ácido, também apresentaram diminuições de 51% e 22%, respetivamente.
No que diz respeito às emissões destes poluentes por setor de atividade económica entre 1990 e 2020, constata-se que as melhorias mais significativas foram obtidas nos setores da energia, dos resíduos e da indústria, com reduções de 98%, 72% e 57%, respetivamente.
Relativamente aos compromissos de redução estabelecidos para 2020 e 2030, verifica-se, em 2022, que: i) as emissões de SO2 se situaram abaixo do limite estabelecido para 2020 e já 1 kt abaixo do limiar de emissão previsto para 2030; ii) as emissões de NOx ficaram abaixo do respetivo compromisso, sendo necessário reduzir mais 26 kt nos próximos 9 anos, para se poder atingir a meta estabelecida para 2030; e iii) as emissões totais de amoníaco (NH3) ultrapassaram em 2kt o valor estabelecido para 2020, e deverão reduzir mais 7 kt até 2030, para se poder alcançar o compromisso de redução estabelecido.
Emissões de substâncias precursoras de ozono troposférico
O valor do Potencial de Formação do Ozono Troposférico, que resulta das emissões agregadas de NOx e COVNM, diminuiu 46% desde 1990, apresentando, em 2022, um valor de 301 kt de COVNM equivalente.
Analisando as emissões destes poluentes por setor de atividade económica, constata-se que as melhorias mais significativas, em relação a 1990, foram alcançadas nos setores da energia e dos transportes, com uma redução das emissões agregadas de 92% e 61%, respetivamente.
O setor industrial foi, em 2022, o que mais contribuiu para a formação do ozono na troposfera com emissão de 145 kt, apresentando um aumento de 2 kt face ao ano anterior.
Em relação aos compromissos de redução para 2020, que vigorarão até 2029, verifica-se que: i) para o poluente NOx, o total de emissões em 2022 situou-se em 122 kt, cumprindo o teto de emissão (compromisso de redução de 36% para NOx face ao ano de 2005, o que corresponde a 166 kt); e ii) para o poluente COVNM, o total de emissões em 2022 situou-se em 153 kt, cumprindo o valor limite (compromisso de redução de 18% para COVNM face ao ano de 2005, correspondendo a 153 kt).
Em 2022 foram emitidas cerca de 44,0 kt de partículas PM2,5 para a atmosfera, representando uma redução de 22,1% face a 2005, cumprindo o objetivo de redução de 15%, estabelecido a partir de 2020. A evolução de 1990 a 2022 das emissões antropogénicas de PM2,5 apresenta uma tendência decrescente pouco acentuada.
Os setores da “Energia” e das “Outras atividades” apresentaram as maiores reduções desde 1990, com 63,1% e 50,8% em 2022, face a 1990, respetivamente.
O uso de biomassa no setor do aquecimento residencial foi a atividade com maiores emissões antropogénicas de PM2,5, em 2022, sendo responsável por 17,9 kt, o que correspondeu a 40,7% do total das emissões.
Para cumprir o objetivo de redução das emissões antropogénicas de PM2,5 de 53% a partir de 2030, face ao ano de 2005, será necessário alcançar uma redução adicional de mais de 17,5 kt, relativamente a 2022, o que em termos médios equivale a reduzir 2,5 kt/ano, e 6,9 t/dia, assumindo uma trajetória linear e progressiva.
Poluição por dióxido de azoto
No ano de 2022 verificaram-se situações de excedência ao valor limite anual de dióxido de azoto nas aglomerações da Área Metropolitana de Lisboa Norte (AML Norte) e de Entre Douro e Minho, em ambos os casos com níveis de 45 μg/m3, após um período, nos anos 2020 e 2021, com a inexistência de valores acima do VL anual legislado (40 μg/m3). Na aglomeração Porto Litoral a diminuição de 41 μg/m3 em 2021 para 34 μg/m3 em 2022, permite voltar à situação de conformidade com o VL anual nesta área.
No que se refere ao VL horário de 200 μg/m3, a não exceder mais de 18 vezes no ano, confirma-se, em 2022 e à semelhança dos anos anteriores, o cumprimento deste objetivo de qualidade do ar em todas as zonas e aglomerações do território nacional.
A análise de tendência dos valores médios anuais de NO2 por tipologia de estação permite identificar uma tendência de decréscimo, mais acentuado a partir de 2018, nas estações de tráfego das grandes áreas urbanas, onde ocorre a exposição mais significativa de população a este poluente; verifica-se, contudo, um ligeiro aumento dos níveis em 2022, relativamente aos anos 2020 e 2021, onde vigoraram medidas de restrição de mobilidade impostas para o controlo da pandemia por COVID-19.
Em 2022, foram registadas, nas 51 estações que monitorizam o ozono troposférico, 135 ocorrências com excedência ao limiar de informação ao público, tendo 134 dessas ocorrências coincidido com períodos de ondas de calor. Tal foi observado em 18 dias do período compreendido entre maio e agosto, o que representa um acréscimo de 16 dias face ao ano anterior. Em 2022, o limiar de alerta foi excedido em dois dias do mês de julho, situação que coincidiu com os extremos de temperatura observados nesse ano.
A média das concentrações máximas anuais, calculada a partir das médias octo-horárias para cada dia, aumentou no ano de 2022 em ambas as tipologias de estações, face aos níveis de 2021, com um acréscimo de 7% na tipologia rural, com o valor médio de 149 μg/m3 e de 17% na tipologia de estações urbanas e suburbanas de fundo, com o valor médio de 148 μg/m3. Assim, constata-se que se acentuou a distância ao objetivo de longo prazo de 120 μg/m3.
Poluição por partículas finas
Em 2022, verificou-se um ligeiro decréscimo das concentrações de partículas PM2,5 medidas nas estações de qualidade do ar face ao ano anterior.
Esta tendência de diminuição foi também observada no Indicador de Exposição Média de PM2,5, avaliado anualmente com base na média deslizante trianual, que permitiu verificar o cumprimento, em 2022, do objetivo nacional de redução de exposição.
