Começou esta terça-feira, 9 de novembro, a Portugal Renewable Energy Summit 2021, conferência anual da Associação de Energias Renováveis (APREN. Este o ano, o tema centra-se nas “Renováveis, motor da recuperação económica”.
Na sessão de abertura, Pedro Amaral Jorge, presidente da APREN, reconheceu o papel da Europa para alcançar a neutralidade climática até 2050, tendo, dessa forma, constituído o “maior marco de políticas: o Fit for 55” como “ferramenta chave” para levar a cabo a implantação do European Green Deal. O pacote “Fit for 55”, apresentado pela Comissão Europeia, é um conjunto de propostas legislativas para a Europa enquadrar políticas para o clima e energia que visam apoiar, incentivar e a acelerar a concretização do Pacto Ecológico Europeu. Pedro Amaral Jorge lembrou ainda que a União Europeia se comprometeu em primeiro a alcançar a neutralidade do continente até 2050, pelo que, sustenta o responsável, a implementação de todas as medidas implica uma “significativa e acentuada transformação do nosso modo de vida”, desde “como produzimos eletricidade, que tipo de energia e matérias-primas consumimos, como nos transportamos e deslocamos, como consumir menos energias em nossas casas, até à forma como gerimos e administramos o nosso território na parte terrestre e na parte marítima”. E restando apenas “três décadas” para que tal compromisso seja cumprido, o presidente da APREN relembra que a União Europeia, no âmbito do pacote “Fit for 55”, aumentou a meta de redução de gases com efeito de estufa a alcançar em 2030 dos iniciais 40% para 55% quando comparados com as emissões de 1990: “Para além de descrever as medidas e ações que os Estados-membros têm de implementar para alcançar as metas de redução de emissões, o “Fit for 55” indica também quais medidas que os Estados-Membros podem, individualmente, implementar a nível nacional em linha com o Pacto Ecológico Europeu”. Em termos de energia, o “Fit for 55”, através de “Revisão da Diretiva das Renováveis II”, estabelece “metas mais ambiciosas e exigentes” para 2030, que passam por “40% das metas das energias renováveis no consumo final de energia que, anteriormente, seria 32%, “a meta de eficiência energética para o consumo primário, que anteriormente estava nos 32,5%, e agora é de 39%” e, “para o consumo final de energia, 36%”. Segundo Pedro Amaral Jorge, todas estas metas requerem um “aumento massivo de mais e nova potência renovável para produção de eletricidade”, sendo que “este aumento de capacidade instalada será transversal a todas as tecnologias”, ou seja, “vamos ter eletrificação direta e indireta dos consumos de energia com recurso às diferentes fontes renováveis o que terá de ser complementado com sistema de armazenamento de curta e longa duração e com mecanismos de gestão da flexibilidade do consumo”.
No leque de propostas apresentadas pela Comissão, o presidente da APREN destaca ainda os “instrumentos legislativos” que, apesar de “insuficientes”, são necessários para cumprir os objetivos acordados na Lei Europeia do Clima e transformar radicalmente a economia a sociedade com vista a um futuro justo, coeso, verde, sustentável e expetavelmente próspero: “Os Estados-membros não podem esquecer que, para que esta transformação ocorra, é fundamental apoiar e ajudar os cidadãos a financiar investimentos em eficiência energética, em novos sistemas de aquecimento, refrigeração e na mobilidade”. Por isso, “precisamos deste pacote equilibrado e das receitas que este pacote gera para garantir uma transição que torne a Europa justa, ecológica e competitiva”, acrescenta.
Como notas finais, o presidente da APREN reforçou que os benefícios de agir agora para proteger as pessoas e o planeta são claros: “ar mais limpo, cidades mais frescas e verdes, cidadãos mais saudáveis, menor consumo de energia e menores faturas de eletricidade de energia, geração de emprego, desenvolvimento de tecnologias e criação de oportunidades industriais na Europa, mais espaço para a natureza e um planeta mais sustentável para entregar as gerações futuras com um modelo de desenvolvimento socioeconómico sustentável, robusto e resiliente”. E, assim, citando a Comissão, Pedro Amaral Jorge afirma que o desafio da transição verde é, precisamente, “garantir que os benefícios e as oportunidades estão disponíveis para todos o mais rápido e justamente possível” e, ao utilizarem-se os diferentes instrumentos políticos disponíveis na Europa, “podemos garantir que o ritmo de mudança seja o suficiente”, mas que “não tende a ser demasiado disruptivo: devem ser combatidos veementemente a criação de monopólios energético no espaço da União”.
A Portugal Renewable Energy Summit 2021 termina esta quarta-feira, 10 de novembro.
