É já a partir do dia 1 de janeiro que Portugal assume a Presidência do Conselho da União Europeia (UE). É com o foco nas “prioridades” da Presidência Portuguesa que a Representação da Comissão Europeia em Portugal está a organizar um ciclo de webinars. São cinco as grandes prioridades: “uma Europa Social, uma Europa Resiliente, uma Europa Global, uma Europa Digital, uma Europa Verde”. Foi, precisamente, sobre “Europa Verde: Rumo à neutralidade climática 2050″ que se debruçou o segundo webinar. A sessão decorreu esta segunda-feira.
“A vossa experiência será muito valiosa”. Este foi o ponto de partida para Virginijus Sinkevičius, Comissário Europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, destacar que a Presidência Portuguesa será uma mais-valia rumo a uma “Europa Verde”. Enquanto representante da Comissão Europeia (CE), o responsável começou por destacar o Plano de Ação da economia circular como um dos eixos de atuação para o próximo ano, “um plano para construir uma Europa mais limpa, mais competitiva e uma economia mais neutra do ponto de vista climático”, diz o responsável. Para tal, a CE propõe, para a próxima década, um “modelo” que vise a “redução da pegada do consumo” e, ao mesmo tempo, que “duplique a taxa de utilização de material circular” no continente. De acordo com Virginijus Sinkevičius, este modelo vai centrar-se nas áreas com “maior circularidade” e vai “promover a mudança transformadora”, concentrando-se nas “principais cadeias de valor de produtos”. E um dos primeiros resultados deste modelo é o novo Quadro Regulamentar para as Pilhas que será adotado nas próximas semanas: “O objetivo é aumentar a circularidade e reduzir os impactos ambientais e sociais em todas as fases do ciclo da vida da bateria”, declara o comissário. O Quadro Regulamentar para as Pilhas foi, assim, construído com base nos princípios de “baterias sustentáveis” onde as “matérias-primas provêm de fornecedores responsáveis”, devendo conter “pequenas quantidades de substância perigosas”, ser “concebidas para uma longa vida útil” e, ao mesmo tempo, ser “devidamente recicladas ou repostas no final da sua vida útil”. É com “grande expetativa que aguardamos a ajuda de Portugal” para o sucesso deste Modelo”, declara Virginijus Sinkevičius, esperando que até ao final do próximo ano “consigamos um acordo final com o Conselho e o Parlamento”.
Ainda dentro da agenda da economia circular há mais compromissos como o Quadro de Política e de Produtos Sustentáveis: “A ideia é aproveitar o sucesso da diretiva de Conceção Ecológica e aplicar um conjunto de princípios de sustentabilidade que, depois, se aplicariam a todos os produtos”. Princípios esses que, segundo o responsável, prevejam a “circularidade e eficiência de recurso”, minimizado o “impacto ambiental ao longo de todo o ciclo de vida”. Segundo o comissário, este Quadro Político irá também “capacitar os consumidores”, ajudando-os a “construir” uma “economia circular” através de uma “nova iniciativa legislativa” para a transição de uma economia verde: “Queremos ver as reivindicações justificadas através de mecanismos acordados em comum que dão aos consumidores uma melhor informação e que lhes permite escolher mais produtos verdes”, destaca.
[blockquote style=”1″]A natureza é um grande aliado na luta contra as alterações climáticas [/blockquote]
Um outro eixo centrar-se-á na “biodiversidade”: “No próximo ano, teremos de manter (o tema) no topo da agenda política global”, afirma Virginijus Sinkevičius. Nestas matérias, o responsável destaca a importância de um “acordo ambicioso e sólido” que “proteja e restaure a natureza”, que “salvaguarde o desenvolvimento sustentável” e que contribua para “erradicar a pobreza”. E as razões para que tal acordo se afirme são claras: “A natureza é um grande aliado na luta contra as alterações climáticas e a restauração da natureza pode dar um enorme contributo para abrandar o processo”. Em matérias de biodiversidade, são várias as iniciativas e ações previstas: “Entre as principais, duas estão relacionadas com as florestas e uma com o solo”, refere. O facto da “intensidade da colheita estar constantemente a aumentar” e as “florestas a sofrer cada vez mais com secas, pragas e incêndios” traduz-se na urgência de um “esforço concertado” para alterar tal situação. E para Portugal, tal panorama reveste-se da maior importância: “Cerca de metade do país está coberto por florestas”, afirma o responsável. Assim, com base na estratégia da biodiversidade, a CE vai lançar na primavera do próximo ano uma nova estratégia florestal. Partindo daquele que é o “papel multifuncional das florestas”, o foco desta estratégia vai centrar-se na “efetiva florestação, preservação e restauração das florestas” com iniciativas emblemáticas como, por exemplo, um “roteiro para plantar três mil milhões de árvores” em linha com os princípios ecológicos. Depois, incluída nesta estratégia, está também a “inovação”, isto é, a “promoção de novos produtos que substituam os materiais fósseis e intensivos” e que contribuam para uma “nova sociedade neutra para o clima”, realça o comissário. No que diz respeito aos solos, Virginijus Sinkevičius revela que a nova estratégia da matéria irá “proteger a fertilidade do solo”, “reduzir a erosão”, “aumentar a matéria orgânica” e “restaurar os solos degradados”. E, mais uma vez, Portugal sabe bem o que é combater a desertificação: “Tenho a certeza que posso contar convosco. Portugal tem sido um forte aliado da CE para a protecção do solo”, afirma.
[blockquote style=”1″]Químicos perigosos deixam de ser utilizados em produtos de consumo[/blockquote]
O Plano de Ação de Zero Poluição faz parte de um último eixo de atuação que parte da ambição da CE para um “ambiente livre de tóxicos”. Não há dúvidas sobre a urgência destas matérias: “Uma em cada oito mortes estão ligadas com a poluição ambiental”, alerta o comissário, destacando a importância de “melhorar a forma como monitorizamos, reportamos e prevenimos” a poluição do ar, água, solo, ruído e produtos de consumo. A proposta passa assim por um “abordagem sistemática”, isto é, uma “nova determinação para olhar para todos os instrumentos relevantes” do ângulo “zero poluição”. E isso significa “aumentar os esforços” para a “implementação”, o “cumprimento” e a “capacitação” das “autoridades ao nível nacional”, dando mais informações aos cidadãos. Uma das primeiras ações, segundo Virginijus Sinkevičius, será “assegurar” que os “químicos perigosos” deixam de ser “utilizados em produtos de consumo”. Para tal, a revisão da legislação é fundamental para que, em 2021, se apresente um “plano com restrições” sobre estes químicos mais perigosos. E, juntamente com a proteção, andará a inovação, no sentido de “melhorar o desenvolvimento de químicos mais seguros e sustentáveis” através do “design e produção”, algo que, do ponto de vista do responsável, vai fazer com que a Europa melhore a “concorrência” da indústria e, ao mesmo tempo, a “reputação” que, enquanto continente, está comprometido com a segurança dos cidadãos.
