Com o objetivo de manter o setor vitivinícola europeu competitivo e resiliente, a Comissão Europeia propôs na última semana uma série de medidas, devido aos desafios que o mesmo enfrenta como a mudança das tendências de consumo, as alterações climáticas e as incertezas do mercado.
A proposta da Comissão introduz medidas específicas para ajudar o setor a gerir o potencial de produção, a adaptar-se à evolução das preferências dos consumidores e a desbloquear novas oportunidades de mercado. Estas medidas contribuirão igualmente para manter a vitalidade de muitas zonas rurais que dependem do emprego na indústria vitivinícola e preservar a relevância social do setor vitivinícola da União Europeia.
Principais alterações ao quadro da política vitivinícola
Os Estados-Membros terão poderes para tomar medidas, como o arranque (remoção de vinhas indesejadas ou excedentárias) e a colheita em verde (remoção de uvas não maduras antes da colheita), a fim de evitar excedentes de produção, ajudar a estabilizar o mercado e proteger os produtores da pressão financeira.
Os produtores beneficiarão de uma maior flexibilidade no que diz respeito ao regime de autorizações de replantação. Tal ajudá-los-á a tomar a sua decisão de investimento no atual contexto de mudança. Os Estados-Membros serão igualmente autorizados a calibrar melhor as autorizações de plantação em função das suas necessidades nacionais e regionais.
O setor receberá um maior apoio para se tornar mais resiliente às alterações climáticas. Os Estados-Membros podem aumentar a assistência financeira máxima da União Europeia até 80% dos custos de investimento elegíveis para investimentos destinados à atenuação das alterações climáticas e à adaptação às mesmas.
A comercialização de produtos inovadores será mais fácil, com regras mais claras e denominações de produto comuns para produtos vitivinícolas com baixo teor alcoólico em todo o mercado único.
Os operadores beneficiarão de uma abordagem mais harmonizada da rotulagem do vinho, reduzindo os custos e simplificando o comércio transfronteiras na UE, proporcionando simultaneamente aos consumidores um acesso fácil à informação.
Os agrupamentos de produtores que gerem vinhos protegidos por indicações geográficas receberão assistência para desenvolver o turismo relacionado com o vinho, ajudando a impulsionar o desenvolvimento económico nas zonas rurais.
Por fim, a duração das campanhas promocionais financiadas pela UE para a consolidação do mercado em países terceiros será alargada de três para cinco anos, a fim de assegurar uma melhor promoção dos vinhos europeus.
