A Comissão Europeia apresentou na passada quarta-feira, dia 30 de novembro, um pacote de medidas destinadas a “preservar a competitividade da União Europeia, dado que a transição para energias limpas a nível mundial está a mudar os mercados de energia”.
“A Comissão pretende que a União Europeia (UE), não só se adapte a esta transição, como a lidere”, avançou no comunicado enviado à comunicação social. Para atingir este objetivo a UE comprometeu-se a reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) em pelo menos 40 % até 2030, enquanto moderniza a economia e garante crescimento e emprego para todos os cidadãos europeus.
As propostas apresentadas a 30 de novembro têm três objetivos principais: “dar prioridade à eficiência energética, alcançar a liderança mundial em energia de fontes renováveis e estabelecer condições equitativas para os consumidores”.
Desta forma, os consumidores da UE vão ter “melhor escolha a nível do fornecimento, acesso a ferramentas fiáveis de comparação de preços de energia e possibilidade de produzir e vender a sua própria energia”, referiu a nota. A mesma explica que as medidas permitem maior transparência, regulamentação e oportunidades para a sociedade civil participar no sistema de energia e responder aos sinais dos preços.
“O pacote apresentado vai impulsionar a transição para a energia limpa através da modernização da nossa economia. Tendo liderado a ação no domínio do clima a nível mundial nos últimos anos, a Europa está agora a dar o exemplo, ao criar as condições para emprego, crescimento e investimento sustentáveis”, declarou o vice-presidente, responsável pela pasta União da Energia, Maroš Šefčovič.
Já o comissário responsável pela pasta Ação Climática e Energia, Miguel Arias Cañete, destacou: “a Europa está à beira de uma revolução no domínio da energia limpa. E, tal como fizemos em Paris, só conseguiremos acertar se trabalharmos em conjunto. Com estas propostas, a Comissão abriu caminho para um sistema de energia mais competitivo, moderno e limpo. Agora, contamos com o Parlamento Europeu e com os Estados-Membros para o tornar realidade”.
As propostas da Comissão no âmbito das medidas Energia Limpa para todos os Europeus, “destinam-se a mostrar que a transição para uma energia limpa é o setor de crescimento do futuro — onde se encontra o dinheiro inteligente”, lê-se no comunicado. As energias limpas atraíram em 2015 um investimento de mais de 300 mil milhões de euros à escala mundial, e segundo a Comissão, “a UE encontra-se bem posicionada para utilizar as nossas políticas de investigação, desenvolvimento e inovação a fim de tornar esta transição uma oportunidade industrial concreta”.
Ao mobilizar até 177 mil milhões de euros de investimento público e privado, por ano, a partir de 2021, este pacote pode gerar até 1 ponto percentual a mais no crescimento do PIB durante a próxima década e criar 900.000 novos postos de trabalho.
As propostas legislativas do programa Energia Limpa para todos os Europeus abrangem a eficiência energética, a energia de fontes renováveis, a configuração do mercado da eletricidade, a segurança do abastecimento de eletricidade e as regras de governação para a União da Energia. Além disso, a Comissão propõe um novo caminho para a conceção ecológica, bem como uma estratégia para a mobilidade conectada e automatizada.
O pacote inclui também ações destinadas a acelerar a inovação no domínio da energia limpa e renovar os edifícios da Europa. Fornece medidas para encorajar o investimento público e privado, promover a competitividade industrial da UE e mitigar o impacto social da transição para a energia limpa.
