A Comissão deu hoje um passo decisivo na aplicação dos compromissos assumidos pela União Europeia no âmbito do Acordo de Paris relativamente a uma redução obrigatória das emissões de CO2 a nível da UE de, pelo menos, 40% até 2030. No momento em que decorre em Bona a conferência internacional sobre as alterações climáticas, a UE vem, uma vez mais, dar o exemplo.
O presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, declarou no discurso sobre o Estado da União proferido em setembro: “Quero que a Europa lidere a luta contra as alterações climáticas. No ano passado, estabelecemos as regras do jogo à escala mundial com o Acordo de Paris, ratificado aqui, neste mesmo hemiciclo. Perante a falta de ambição demonstrada pelos Estados Unidos, cabe à Europa «restabelecer a grandeza do nosso planeta», que constitui património comum de toda a humanidade”.
Com a assinatura do Acordo de Paris, a comunidade internacional comprometeu-se a avançar rumo a uma economia hipocarbónica moderna e a indústria automóvel está a sofrer uma profunda transformação. A UE tem de aproveitar esta oportunidade e tornar-se um líder mundial, pois países como os Estados Unidos e a China estão a avançar muito rapidamente.
A título ilustrativo, a quota-parte das vendas de automóveis de passageiros novos na UE nas vendas globais diminuiu de 34 %, antes da crise financeira (2008/2009), para 20% hoje. Para manter as quotas de mercado e acelerar a transição para veículos com baixo nível de emissões e sem emissões, a Comissão propôs hoje novas metas para as emissões médias de CO2 dos automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros novos da UE, que serão aplicáveis a partir de 2025 e 2030, respetivamente.
As propostas de hoje estabelecem regras ambiciosas, realistas e exequíveis para ajudar a assegurar condições de concorrência equitativas entre os intervenientes da indústria que operam na Europa. Além disso, conferem orientações claras para cumprir os compromissos assumidos pela UE ao abrigo do Acordo de Paris, estimulando a inovação no domínio das novas tecnologias e dos modelos de negócio, bem como uma utilização mais racional de todos os modos de transporte de mercadorias. Estas propostas serão reforçadas através de instrumentos financeiros específicos, a fim de assegurar uma mobilização rápida.
As metas de redução das emissões de CO2 propostas hoje pela Comissão assentam numa análise sólida e numa ampla participação das partes interessadas, das ONG ao setor industrial. A média das emissões de CO2 terá de ser 30% mais baixa em 2030, comparativamente com 2021 tanto para os novos automóveis de passageiros como para os veículos comerciais ligeiros.
O vice-presidente da Comissão, Maroš Šefčovič, responsável pela União da Energia, afirmou o seguinte: “Entramos numa era de transformação económica respeitadora do clima. O conjunto de propostas hoje apresentadas proporciona aos fabricantes europeus as condições para se tornarem líderes da transição energética mundial, em vez de seguirem os outros. Poderão assim produzir os melhores automóveis – os mais limpos e os mais competitivos -, e recuperar a confiança dos consumidores. Trata-se de um grande passo na direção certa: uma economia europeia moderna e sustentável, cidades com ar mais limpo e uma melhor integração das energias renováveis em sistemas de energia atuais e futuros”.
Por seu turno, Miguel Arias Cañete, comissário responsável pela Ação Climática e Energia, declarou: “A corrida mundial à produção de automóveis limpos já começou e é irreversível. Mas a Europa tem de pôr ordem na sua casa para poder pilotar e encabeçar esta mudança. Precisamos das metas certas e dos incentivos adequados. É exatamente o que estamos a fazer com estas medidas de emissões de CO2 para os automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros. Os nossos objetivos são ambiciosos, eficazes e exequíveis. Com as metas intermédias para 2025, vamos desencadear investimentos a partir de agora. Com as metas para 2030, estamos a dar a estabilidade e as orientações necessárias para acompanhar estes investimentos. Hoje, estamos a investir na Europa e a travar a poluição a fim de cumprir o compromisso que assumimos no âmbito do Acordo de Paris de reduzir as nossas emissões em, pelo menos, 40 % até 2030”.
Nas palavras de Violeta Bulc, comissária responsável pelos Transportes: “A Comissão está a tomar medidas inéditas em resposta a um desafio cada vez mais premente: conciliar as necessidades de mobilidade dos cidadãos europeus com a proteção da sua saúde e do nosso planeta. Todas as dimensões do problema estão a ser equacionadas. Estamos a promover veículos menos poluentes, a tornar as energia alternativas mais acessíveis e a melhorar a organização do nosso sistema de transportes. Estas medidas irão proporcionar à Europa e aos europeus uma mobilidade mais ecológica”.
Elżbieta Bieńkowska, comissária responsável pelo Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, afirmou: “A nossa indústria automóvel encontra-se num ponto de viragem. Para manter a sua liderança a nível mundial, e a bem do ambiente e da saúde pública, a indústria automóvel tem de investir em tecnologias novas e limpas. Fomentaremos a adoção pelo mercado de veículos sem emissões, infraestruturas de recarga sem descontinuidades e baterias de alta qualidade produzidas na Europa”.
