A fatura do gás natural dos consumidores domésticos baixa, em média, cerca de 10% no arranque de 2017, nos 45 municípios que cobram Taxa de Ocupação do Subsolo, refere hoje o Correio da Manhã. O peso desta cobrança na fatura dos clientes chega aos 47,4%, segundo dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
Os munícipes de Cascais e de Évora contam-se entre os que mais pagam por estas taxas – o impacto é superior a 40% – que são compostas por uma parte fixa e outra variável, dependente do consumo. Na primeira cidade, o impacto é de 47,2% e na cidade alentejana é de 44,9%. Seguem-se os concelhos da Moita, Palmela e Sintra, em que as famílias deverão sentir um alívio na fatura mensal em torno dos 30%. Na Covilhã a descida é de 36,6% e na Póvoa de Varzim, por exemplo, o impacto é de 13,6%. Em Lisboa é de 12,3%, no Barreiro 14,9% e em Sines 19%.
O Governo fixou no Orçamento de Estado de 2017, no artigo 85, que as taxas têm de ser “pagas pelas empresas operadoras de infraestruturas, não podendo ser refletidas na fatura dos consumidores”.
A cobrança das taxas nunca foi pacífica, tendo sido inicialmente contestada em tribunal pelas empresas. Posteriormente, foi criticado o facto de os valores serem muito diferentes de município para município, nomeadamente pelo Conselho Tarifário.
Inicialmente cobrada às empresas pela “utilização e aproveitamento de bens do domínio público e privado municipal”, esta taxa passou a ser suportada diretamente pelos consumidores a partir de 2008. Os valores das taxas de subsolo são definidos pelas assembleias municipais, que definem um custo fixo e outro variável.
Tarifas da eletricidade aumentam 1,2% e gás natural não sofre atualização
As tarifas da eletricidade aumentam já a partir deste mês 1,2%. O valor é acima dos 0,5% da inflação fixados para a atualização das pensões, mas fica abaixo dos 1,2% de inflação estimada para 2017. É o agravamento mais baixo nos preços da eletricidade dos últimos dez anos.
Quanto ao gás natural, a componente relativa à tarifa, não sobe qualquer atualização do preço. Daí que a extinção da taxa de subsolo em 2017 leve a que muitos consumidores sintam até um alívio no preço a pagar mensalmente.
