O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, anunciou hoje, em Sintra, que até ao verão estarão no terreno 20 novas equipas de sapadores florestais e que no outono avança o processo para reequipar 44 equipas. “Este ano, antes daquilo a que infelizmente se convencionou como época de incêndios, vamos ter 20 novas equipas de sapadores florestais no terreno”, informou o governante, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros dedicado à floresta.
Segundo a agência Lusa, Capoulas Santos explicou estar finalizado e com visto do Tribunal de Contas o concurso para a aquisição de viaturas todos o terreno e equipamento especializado. “Essas unidades serão fornecidas dentro de uma ou duas semanas”, acrescentou o governante, referindo que se seguirá ainda um período de formação das equipas para que “antes do final de junho estejam completamente operacionais no terreno”.
Nos planos do Governo está ainda o reequipamento de 44 equipas de sapadores florestais, o que acontecerá no outono.
O governante notou com surpresa que as equipas que criou no seu primeiro mandato à frente ao ministério da Agricultura, “há 15 ou 16 anos”, estão usar os mesmos equipamentos e viaturas, “muitas em estado deplorável”. “Na prática vamos criar 44 novas equipas”, argumentou o responsável, referindo o “esforço financeiro considerável” no processo.
O ministro destacou ainda o reforço de competências dos municípios na área florestal, informando que numa primeira fase será facultado um “parecer vinculativo às autorizações de florestação e reflorestação”, “um poder que será alargado quando os Planos Diretores Municipais refletirem a componente florestal”. “Naturalmente que ao reforço de competências, acrescerá certamente o reforço de meios financeiros”, disse. Capoulas Santos admitiu que o reforço de competências “suscitou alguma controvérsia”, mas que esta é uma “proposta equilibrada porque dá mais poderes aos municípios, mas implica um conjunto de condições”.
O ministro revelou que o Governo recebeu mais de 600 sugestões escritas, ao longo de três meses de debate público, e que entre 30 a 40% dessas propostas foram acolhidas. Sendo uma “reforma com alcance de longo prazo, é fundamental que um hipotético Governo não venha anular medidas que para terem efeitos práticos carecem de um largo período temporal”, apelou.
