Para combater a pobreza energética, o Fundo Ambiental, criado pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), já superou mais de mil “Vales Eficiência” emitidos, o que representa um montante de cerca de 1,6 milhões de euros, anuncia o Governo. Lançado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Programa “Vale Eficiência” conta em 2021 com uma dotação de 32 milhões de euros convertidos na entrega de 20 mil vales, no valor de 1.300 euros + IVA cada, montante pago a 100% pelo programa.
O Programa “Vale Eficiência” conta ainda com mais de 170 fornecedores na listagem pública de fornecedores e cerca de 8.500 candidaturas submetidas para solicitar o vale, refere uma nota do MAAC.
De acordo com o Governo, os beneficiários na posse do Vale Eficiência devem selecionar um fornecedor, através da pesquisa na listagem pública disponível no site do Fundo Ambiental, e utilizar o vale para pagar aos fornecedores as medidas de eficiência energética escolhidas para instalar na sua habitação.
No mesmo comunicado, o Ministério do Ambiente dá nota que já está disponível o formulário para a submissão de candidaturas com recurso ao vale. “Os fornecedores aderentes ao Programa que estejam na posse de um desses exemplares, e que já tenham efetuado a intervenção e reunido os documentos obrigatórios, já podem submeter a candidatura para receber o pagamento do montante do vale, que será efetuado através do Fundo Ambiental”, refere
O vale tem uma validade de 12 meses após a data de emissão, período no qual deve ser submetida a candidatura pelos fornecedores. O prazo para apresentação das candidaturas ao Programa “Vale Eficiência” termina após 12 meses da data do último vale emitido.
